O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orienta que Governo do Estado e as 142 prefeituras incluam em seus orçamentos rubrica específica para o Programa...
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou, nesta terça-feira (7), pedido da empresária Cristiane Pirelli de Almeida e determinou...
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Itanhangá e Carlinda, referentes ao exercício de...
A Justiça de Mato Grosso condenou o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes a dois anos e quatro meses de prisão, em regime aberto, e ao pagamento de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso e manteve a ação penal contra o advogado Valmir Antônio de...
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (8) as plataformas de comércio eletrônico Shopee, Enjoei, Mercado Livre,...
A Justiça de Mato Grosso flexibilizou uma das medidas cautelares impostas aos investigados na Operação Sepulcro Caiado, que apura o desvio de cerca de R$ 21...
Conteúdo/ODOC – Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso abriu uma apuração preliminar contra a juíza Raiane Santos Arteman Dall’Acqua, após o Ministério Público Estadual (MPE) acusá-la...
Conteúdo/ODOC – O 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a Unimed Cuiabá e a Unimed Seguros Saúde S.A. a custearem a retirada de um cateter...
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-servidor do Estado André Vitor Abreu Miranda Souza Gomes a dois anos de prisão, em regime aberto, pelo crime...