Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, conhecido como Marlon Pezzin, por descumprir medidas protetivas...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou conceder prisão domiciliar a cabeleireira Laura Kellys Bezerra da Cruz, acusada de...
A Justiça decretou a prisão preventiva do empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, conhecido como Marlon Pezzin, por descumprir medida protetiva em favor da ex-namorada. ...
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) protocolou manifestação pedindo a manutenção da tornozeleira eletrônica e das demais medidas cautelares impostas a oito...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou conceder prisão domiciliar à cabeleireira Laura Kellys Bezerra da Cruz, presa preventivamente desde 22 de agosto como suspeita...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu tutela de urgência e determinou que o TikTok e...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta terça-feira (9), anular o Processo Administrativo Disciplinar...
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...
A sexta edição do Anuário Jurídico MT — publicação idealizada pelas jornalistas Débora Pinho e Antonielle Costa — foi disponibilizado em versão digital nesta segunda-feira, dia...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restabeleceu o bloqueio de dois imóveis de Raquel Massufero Izar Sávio, apontada como possível...