Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso apresentou recurso contra a decisão que absolveu o caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva das acusações de fraude...
As garantias constitucionais e processuais aplicáveis ao controle externo são tema central do livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. A obra tem como coautor...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim destacou o papel do controle externo para o avanço das políticas públicas educacionais durante...
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso contra a absolvição do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, que é réu confesso do homicídio do advogado Renato...
Representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) debaterão temas voltados à valorização e à gestão estratégica de pessoas durante o XV Encontro Técnico de...
O VIII Encontro Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio reuniu especialistas para debater o cuidado em saúde mental infantojuvenil e estratégias intersetoriais de...
A programação do I Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), vai orientar gestores de todo o...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso absolveu o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto do crime de homicídio contra o Luanderson Patrik Vitor de...
A Justiça negou pedido do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), que tentava suspender a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Fraudes Fiscais da Câmara de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, não conheceu de um recurso especial ingressado pelo ex-governador Pedro Taques. Ele é cobrado de uma...