Uma falha em equipamento de academia foi suficiente para manter a condenação por danos materiais e morais a um consumidor que se feriu durante a atividade...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu, por unanimidade, prisão domiciliar humanitária ao ex-prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, de 71...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a suspensão da penhora sobre um imóvel rural de 668,4...
Conteúdo/ODOC – A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada pela Justiça a fornecer bomba de infusão contínua de insulina a uma paciente diagnosticada com...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a extinção de uma ação proposta por uma consumidora que contestava um...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar o ex-servidor municipal Adriano Henrique Escame de Oliveira, 22 anos, preso em 20 de janeiro, na Operação...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal...
Conteúdo/ODOC – A 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso decidiu extinguir a ação civil pública que questionava as intervenções previstas para o...
Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart...
Um cliente da concessionária Saga, localizada na Avenida da FEB, em Várzea Grande, pediu em notificação extrajudicial o distrato de contrato da compra de um BYD...