Diante dos riscos ao equilíbrio fiscal e da pressão crescente sobre a saúde pública regional, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desmembramento de uma ação de improbidade administrativa que apura...
O Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (396 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (6), a 16 anos de reclusão o réu Fabiano de Souza...
A promotora de Justiça Fernanda Pawelec, do Ministério Público Estadual (MPE), enviou à Justiça de Mato Grosso parecer opinando pela absolvição do empresário Felipe Socio Moroni...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, que empresas do setor imobiliário respondem por publicidade enganosa...
O comprador de um imóvel conseguiu rescindir o contrato firmado com uma incorporadora após mais de três anos de atraso na entrega da infraestrutura prometida. Além da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart Bentos, ré por supostamente encomendar o homicídio do...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a Corte acolheu com normalidade institucional a decisão do...
A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 1,73 milhão das contas bancárias da rede de supermercados Comper, referentes a valores de ICMS (Imposto...
Um consumidor que adquiriu um veículo zero quilômetro e passou a enfrentar defeitos mecânicos recorrentes, especialmente no câmbio Powershift, garantiu indenização de R$ 25 mil por...