A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa condenou a empresária Fabíola Cássia Garcia Nunes a nove meses de reclusão, em regime aberto, por perseguição a um...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou recurso e manteve a condenação da rede de academias Smart...
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa condenou a empresária Fabíola Cássia Garcia Nunes a nove meses de reclusão, em regime aberto, por perseguição a um...
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (8) conta com 79 processos em pauta. Publicada...
Conteúdo/ODOC – A empresária Fabiola Cássia Garcia Nunes foi condenada a 9 meses de reclusão em regime aberto pelo crime de perseguição (stalking) contra um adolescente...
A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Segunda Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, julgou procedente uma ação de reintegração de pose de uma fazenda de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Alta Floresta condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar consumidores após atraso na obra necessária para ativação de um sistema de...
O advogado Ricardo Almeida se inscreveu, nesta quarta-feira (03), na OAB-MT para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça destinada ao Quinto Constitucional, que reserva...
Com o objetivo de aprimorar a segurança jurídica e garantir a legitimidade das decisões do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o vice-presidente do órgão,...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Serly Marcondes, se manifestou, na segunda-feira (1º), favorável à cassação da chapa de vereadores do Partido...
Teve início a construção do ginásio poliesportivo coberto da Escola Estadual Benedita de Almeida, localizada na comunidade Novo Horizonte, no...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 396/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir...
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, passou um baita constrangimento durante oitiva realizada pela Assembleia Legislativa de Mato...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle...
As inscrições para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) podem ser feitas até quarta-feira (8). O...
A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou nesta segunda-feira (6) uma fiscalização integrada...
A Prefeitura de Cuiabá conta com um corpo técnico qualificado à frente da Secretaria Municipal de Saúde, formado por profissionais...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou a competência da coronel da reserva da Polícia Militar, Susane Tamanho, que deixou...
O expediente presencial na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi suspenso a partir das 13h desta...
Será realizado nesta terça-feira (7 de abril), das 10h às 11h30 (horário de Cuiabá), o webinário “Manual de Cumprimento de Ordens...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará ações voltadas ao aprimoramento da prestação de serviços da justiça e ao atendimento...