Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a penhora do veículo de Marijane Gonçalves Costa, ex-diretora da...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), absolveu o espólio do delegado João Bosco de Barros e cinco investigadores de...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra o pedido de liberdade para o ex-jogador Robinho, condenado por estupro e que está preso...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou sete agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) à...
O advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa ingressou com uma ação popular pedindo a suspensão do show da cantora Ana Castela, previsto para 18 de setembro...
Conteúdo/ODOC – O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, proibiu o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) a servidores do Tribunal de...
Conteúdo/ODOC – O juiz eleitoral Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 34ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo...
O advogado Giovane Santin, que defende o empresário José Mikhael Maluf Neto, disse que seu cliente recebeu a Polícia Federal com surpresa e negou qualquer participação...
A Justiça condenou sete agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) à perda da função pública em umaação por improbidade administrativa decorrente da...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma concessionária de veículos em ação movida por...
O município de Cáceres está desde maio de 2025 sem registro de feminicídio. A informação foi apresentada ao deputado estadual...
Teve início a construção do ginásio poliesportivo coberto da Escola Estadual Benedita de Almeida, localizada na comunidade Novo Horizonte, no...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 396/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir...
A Unifesp iniciou neste mês de abril a operação do Laboratório Interdisciplinar de Multiômica Espacial, com atuação voltada para o diagnóstico...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle...
As inscrições para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) podem ser feitas até quarta-feira (8). O...
Um projeto de indicação apresentado na Câmara Municipal durante a 9ª sessão ordinária propõe a aquisição de caminhões limpa-fossas para...
O vereador Darci Gonçalves (MDB) é autor da Indicação n° 190/2026, que propõe a construção de um Centro Municipal de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou nesta segunda-feira (6) uma fiscalização integrada...
Quinta Câmara de Direito Privado define novos dias e horários para julgamentos virtuais Fonte: ALMT
O expediente presencial na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi suspenso a partir das 13h desta...
Será realizado nesta terça-feira (7 de abril), das 10h às 11h30 (horário de Cuiabá), o webinário “Manual de Cumprimento de Ordens...