Judiciario
Juiz manda penhorar carro de ex-diretora condenada por desvio de R$ 255 mil da Educação
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a penhora do veículo de Marijane Gonçalves Costa, ex-diretora da Escola Estadual José Magno, para garantir a devolução de R$ 255,8 mil decorrentes de condenação por improbidade administrativa. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (28).
Marijane e Kátia Cilene de Arruda Moura, ex-coordenadora do Sesi-MT, foram condenadas em 2013 por desviar recursos destinados à alfabetização de jovens e adultos em escolas públicas do Estado.
O programa previa capacitação de professores, fornecimento de materiais didáticos pela Secretaria de Educação e repasses do Sesi para complementar salários de docentes e comprar materiais escolares.
A decisão obriga Marijane a indicar a localização do carro e se manifestar sobre a avaliação do bem, ou solicitar a substituição, sob pena de restrição de circulação e licenciamento no Sistema Renajud, além de multa de até 20% do valor da dívida.
No caso de Kátia Cilene, o magistrado suspendeu o processo por um ano, diante do esgotamento das tentativas de localizar bens em seu nome.
O esquema
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), Kátia, na condição de supervisora do projeto, teria forjado a criação de mais de 10 unidades escolares fictícias, apropriando-se das verbas destinadas a elas e dividindo os valores com Marijane.
Marijane recebia o dinheiro em nome das supostas escolas e deveria repassar para pagamento de professores e compra de materiais.
No entanto, conforme a investigação, ela transferia integralmente os recursos a Kátia, por meio de cheques ou transferências bancárias, sem aplicar nada no projeto.
Operação Lei Seca prende sete pessoas por adulteração de motos e remove 71 veículos em Cuiabá
Traficantes são presas com 128 porções de drogas e R$ 2 mil durante patrulhamento
Prefeito discute atualização da legislação ambiental com Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Goleiro mato-grossense se torna atleta com mais jogos na história da Libertadores
Prefeitura de Sinop assina ordem de serviço para asfaltamento de 13 pontos da cidade
Nota de pesar
Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro
Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá
Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela
Prefeito discute atualização da legislação ambiental com Comissão de Meio Ambiente da Câmara
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na tarde desta quinta-feira (7), em seu gabinete, os membros da Comissão Parlamentar...
Prefeitura de Sinop assina ordem de serviço para asfaltamento de 13 pontos da cidade
A Prefeitura de Sinop, por meio do prefeito Roberto Dorner, assinou a ordem de serviço para a empreiteira responsável pela...
Formação detalha fluxo de atendimento na rede pública
Apresentar o fluxo de atendimento Centro Especializado em Reabilitação, o CER II, unidade de saúde ambulatorial especializada do SUS que...
Assembleia Legislativa reconhece personalidades por serviços prestados
Na noite de quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou Sessão Especial de entrega de honrarias para...
Projeto de Botelho propõe padronização de lixeiras e coletores em espaços públicos de MT
Com foco na preservação ambiental, melhoria da limpeza urbana e fortalecimento da coleta seletiva, o deputado estadual Eduardo Botelho (MDB)...
Deputado Max Russi propõe audiência pública sobre ameaça de despejo em bairros de Cuiabá
O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), é requerente de uma audiência pública da Assembleia Legislativa para...
Traficantes são presas com 128 porções de drogas e R$ 2 mil durante patrulhamento
Policiais militares do 6º Comando Regional apreenderam, nesta quinta-feira (7), 128 porções de entorpecentes diversos, R$ 1.990 e prenderam três...
Cinco membros de quadrilha são presos por desviar cargas de soja avaliadas em R$ 500 mil
A Polícia Civil deflagrou, entre terça e quinta-feira (5 e 7), a Operação “Rota do Grão”, com alvo em um...
Lei Seca prende sete pessoas por adulteração de motos e remove 71 veículos em Cuiabá
Uma edição da Operação Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas resultou na prisão de sete pessoas na noite desta quinta-feira...
Operação Lei Seca prende sete pessoas por adulteração de motos e remove 71 veículos em Cuiabá
Uma edição da Operação Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas resultou na prisão de sete pessoas na noite desta quinta-feira...
Inscrições para seleção de estudantes no Programa Estadual de Formação de Pilotos Civis encerram neste domingo (10)
As inscrições para o Programa Estadual de Formação de Pilotos Civis – Decolando, do Governo de Mato Grosso, terminam no...
Setasc realiza pagamento de bônus especial do Dia das Mães nesta sexta-feira (8)
O Governo de Mato Grosso realiza, nesta sexta-feira (8.5), o pagamento do bônus especial do Dia das Mães do Programa...
Mais 650 cuidadoras são atendidas no 2º dia de recadastramento da Educação
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (7), o segundo dia do recadastramento obrigatório dos Cuidadores de Alunos com Deficiência...
Prefeitura promove feira de adoção com mais de 30 animais no Aquário Municipal
A Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal realiza, no sábado (9), mais uma feira de adoção de pets, com o objetivo...
Prefeitura de Cuiabá inicia atendimentos para cirurgia bariátrica na rede municipal
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Hospitalar e...
-
Polícia6 dias agoOperação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas
-
Várzea Grande12 horas agoPeixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães
-
Mato Grosso2 dias agoSedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso
-
Mato Grosso2 dias agoPM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande
-
Esportes5 dias agoPrimavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa
-
Mato Grosso7 dias agoSES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa
-
Polícia4 dias agoForças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas
-
Cuiaba6 dias agoBem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá