A Terceira Câmara de Direito Privado manteve, por maioria, decisão que garantiu a uma gestante de alto risco o fornecimento imediato de um medicamento considerado essencial...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou seguimento ao recurso do juiz aposentado de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, que pretendia retornar...
Conteúdo/ODOC – O Município de Cuiabá protocolou manifestação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela...
Uma paciente que sofreu um AVC e precisa de reabilitação neurológica intensiva garantiu na Justiça o direito de continuar o tratamento em uma clínica não credenciada...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente uma ação por improbidade administrativa contra Marcos José da Silva, atual...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade da empresária mato-grossense Ruana Sabrina Furtunato de Freitas, presa desde agosto pelos crimes de tráfico de...
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido exceção de suspeição apresentada pela defesa do investigador da Polícia Civil Mário...
Entre 2024 e 2025, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) colocou a segurança pública como prioridade do controle externo, identificando fragilidades estruturais nas políticas...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) constatou falhas de segurança no transporte escolar do município de Confresa durante a Operação Transporte Escolar Seguro, já...
O filme “Clima Quente”, uma das peças da campanha de conscientização contra as queimadas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conquistou o troféu de...