Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que leva a júri popular a pecuarista Inês Gemilaki, seu...
O MPE pediu o arquivamento do inquérito policial que investigava a possibilidade de participação de Christian Albino Cebalho de Arruda, Cícero Martins Pereira Junior e Aledson...
A Justiça Eleitoral negou recurso e manteve a cassação do mandato da vereadora Monnize Costa (União), de Diamantino, e a inelegibilidade dela e de seu pai,...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso solicitou o arquivamento de um inquérito policial complementar que apurava a possível participação de três pessoas no brutal...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que homologou o plano de recuperação judicial da...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Serly Marcondes Alves, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), rejeitou o pedido do prefeito de São José do Rio Claro...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a decisão que pronunciou a pecuarista Inês Gemilaki, seu filho, o médico Bruno Gemilaki Dal...
Conteúdo/ODOC – juiz Pierro de Faria Mendes, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o espólio da médica Lilian Furquim de Godoy a devolver R$ 257.319,12...
Águas Cuiabá terá que religar água cortada por conta superfaturada
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que declarou a inimputabilidade de Igor Henrique Bernardes...
A recente decisão publicada no Diário Oficial da União, com base em despacho do Ministério de Minas e Energia, que...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com...
Nesta semana de celebração, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) marca presença nas comemorações dos 307 anos de Cuiabá....
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho...
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática...
O Ministério da Saúde iniciou a segunda fase de oficinas de qualificação para a inserção do implante contraceptivo de etonogestrel...
As solicitações podem ser feitas pelo telefone (65) 3688-8034, canal direto que permite mais agilidade na comunicação com as equipes...
Encontro integra os preparativos para as celebrações dos 40 anos do município e busca homenagear autoridades que contribuíram com o...
Visitas estão sendo realizadas para conhecer realidades pontuais e promover uma escuta ativa junto à população escolar A prefeita Flávia...
A realização das sessões do Tribunal do Júri pelo Programa Mais Júri, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...
Segue aberto o período de inscrições para o curso “Enunciados de Equidade Racial”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF),...
Nos bastidores da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, um trabalho de organização garante a qualidade da...