O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou a condenação do advogado Nauder Junior Alves Andrade...
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Recursos Especiais (Nare), apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior...
A Quinta Câmara de Direito Privado determinou que uma consumidora seja indenizada após ficar três dias sem energia elétrica por causa de uma ligação de medidor...
O Grupo Manso teve seu plano de recuperação judicial aprovado na Assembleia Geral de Credores realizada nesta quinta-feira (04), com o aval da ampla maioria dos...
A Justiça de Mato Grosso determinou que o Banco Master apresente, em 15 dias, os documentos de um contrato de empréstimo consignado atribuído a Aécio Camilo...
A Justiça determinou a suspensão do acordo entre o Município de Várzea Grande e a empresa União Transporte que previa uma nova prorrogação do contrato do serviço...
A Justiça de Mato Grosso negou bloquear mais de R$ 15 milhões em bens da Construtora Rio Tocantins, condenada a ressarcir o Estado em R$ 3,5...
A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do empresário Alexandre Franzner Pisetta, detido em flagrante nesta quinta-feira (3), após ser acusado de agredir, injuriar...
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a ação civil pública que acusava os ex-deputados estaduais Mauro Luiz Savi e Sérgio Ricardo de Almeida de integrarem...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a recusa de uma operadora de telefonia em atualizar o cadastro...