Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso decidiu multar a prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza, e o vice-prefeito, Lenildo Augusto da Silva,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Quarta Câmara Criminal, manteve, por unanimidade, a condenação do motorista de trator agrícola Valdir Albino dos...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de desaforamento feito pela defesa...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter em andamento a ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário estadual de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva do empresário Dinni Rougras Ramos Fonseca e determinou o desbloqueio de seus bens, após o...
Após quase três décadas de tramitação, a Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Peixoto de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) condenou a concessionária Energisa Mato Grosso a pagar R$ 6 mil por danos morais à...
A juíza de direito da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rita Soraya Tolentino de Barros, absolveu o deputado estadual suplente, Baiano Filho (União), da acusação de...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, o despejo liminar de uma empresa locatária de um ponto...
Em uma sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (26), Edicarlos Lima Santos, conhecido como “Tatoo” ou “Tatu”, foi condenado a 33 anos de reclusão...