Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (a...
Ouvidores de cinco municípios foram capacitados sobre legislação, sistemas e práticas de atendimento durante o Projeto Articulação Propositiva, realizado pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ampliou o levantamento sobre a oferta da educação inclusiva à rede estadual de ensino e solicitou que a...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público e determinar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica ( a 1122...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público Estadual e determinar...
A Justiça negou pedido do ex-defensor público-geral do Estado, André Luiz Prieto, e decidiu manter a tramitação da ação penal contra ele por suposto crime de...
Conteúdo/ODOC – A defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), protocolou um recurso no Superior Tribunal...
A Justiça de Mato Grosso nomeou, na noite de segunda-feira (26), o advogado Thiago Dayan da Luz Barros como interventor provisório da Federação Mato-Grossense de Futebol...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a revisão do Decreto nº 691/2016, que regulamenta os empréstimos consignados, durante...
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, passou um baita constrangimento durante oitiva realizada pela Assembleia Legislativa de Mato...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, ao longo da próxima semana, audiências públicas e reuniões de comissões para...
Com a demissão recente de mais de 50 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Secretaria de...
O número de casos de influenza A permanece em crescimento no Brasil. De acordo com a nova edição do Boletim...
Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre...
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (1º) um caso de sarampo na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar Nesta quinta-feira (2), data em que se celebra o Dia Mundial de...
Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá O mês de abril ganha um significado ainda mais especial com a...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (2),...
Resumo: Seguradora foi obrigada a quitar parte de financiamento após morte de segurada em acidente, mesmo ela não possuindo CNH....
O Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (1º) Plano de Ação voltado à expansão e fortalecimento do Plano...
A Comarca de Nova Xavantina abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos ao longo de...