O ministro Edson Fachin foi eleito para assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), sucedendo Luís Roberto Barroso. A posse está marcada para ocorrer em...
Conteúdo/ODOC – A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de quatro mato-grossenses condenados por envolvimento nos atos...
Mesmo após o fim de um contrato de franquia, uma empresária teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes por uma empresa atuante no ramo de...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca...
A Justiça manteve a prisão preventiva do empresário Igor Phelipe Gardes Ferraz, alvo da Operação Contraprova, que investiga suspeitas de falsificação de exames laboratoriais pelo laboratório...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (15) que a investigação da Operação Sepulcro Caiado volte...
O papel determinante do Poder Público na construção de cidades que oferecem condições socioeconômicas favoráveis foi enfatizado pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, na aula...
A Justiça pronunciou a júri popular o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva, pelo crime de homicídio qualificado contra o morador de rua...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca de Jaciara, e a manteve condenada...