O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura do servidor do Tribunal de Justiça, Mauro Ferreira Filho, alvo da Operação Sepulcro Caiado, que...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de seis alvos da Operação Sepulcro Caiado, em decisão deste sábado (9). Ele determinou medidas cautelares,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como principal articulador de um...
O desembargador aposentado Rondon Bassil Dower Filho, de 75 anos, faleceu nesta segunda-feira (11), vinte dias após sofrer um acidente de moto no município de General...
Conteúdo/ODOC – O conselheiro João Paulo Schoucair, relator dos processos contra o juiz federal Raphael Casella no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou em seu voto...
Conteúdo/ODOC – A Águas Cuiabá S.A., concessionária responsável pelo fornecimento de água e coleta de esgoto na capital, foi condenada a devolver em dobro um valor...
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que há um “movimento de corrosão” no sistema de Justiça de Mato Grosso,...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada pelo 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a um...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o recurso do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), José Ferreira Leite, que...
A Justiça de Mato Grosso decretou a quebra do sigilo de contas e acessos telemáticos vinculados a uma mulher que morreu há mais de dois anos....