O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu defensores da instituição da pena de morte e prisão perpétua no Brasil, e defendeu mecanismos mais...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva da advogada Jackeline Santana da Silva Nascimento, de 38 anos, que foi alvo da Operação...
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias de Cuiabá, manteve as prisões do segundo-sargento aposentado da Polícia Militar, Edinilton...
Conteúdo/ODOC – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia anulado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) proibiu a raspagem compulsória de cabelo de presos e determinou que o Estado forneça itens básicos como colchões,...
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A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão da advogada Jackeline Santana da Silva Nascimento, de 38 anos, presa na quinta-feira (26), em Várzea Grande, acusada de integrar um grupo envolvido...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Alisson Alencar foi um dos destaques da programação desta quarta-feira (25) do II Encontro Mato-grossense de...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o programa Mato Grosso 2050 a prefeitos e gestores de todo o...