O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) anulou a votação realizada pela Assembleia Legislativa que manteve, em dezembro de 2025, o veto do Executivo ao...
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A Justiça de Mato Grosso condenou o empresário Alexandre Franzner Pisetta a 11 anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por estuprar e perseguir a ex-companheira,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão do empresário Adriano Peretto, de Lucas do Rio Verde, investigado por crimes sexuais e...
O juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido de retirada da tornozeleira eletrônica de Peterson Venites Komel Júnior, acusado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou o afastamento temporário do juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Comarca de Vera, por suspeita de irregularidades...
Assessoria – A Justiça de Mato Grosso homologou o arquivamento de investigação promovida no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2025/GAECO/MT, batizado “Operação Safra Desviada”, exclusivamente...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou improcedente a ação que investigava o prefeito de Jauru, Valdeci José de Souza (União), e...
A Justiça de Mato Grosso negou pedido de urgência feito por um professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para retirar do ar uma reportagem...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a soltura do advogado Ederson Umbelino Nery, que estava preso preventivamente desde agosto de 2025...