A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso da ação penal que apura um suposto...
O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, julgou improcedente uma ação movida pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contra o MidiaNews, arquivando o processo...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou o recebimento de 23 mil contratos de empréstimos consignados firmados entre instituições...
A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão do ex-prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, condenado a mais de 30 anos de prisão por estupro de vulnerável. ...
Conteúdo/ODOC – O ex-prefeito de Dom Aquino (a 165 km de Cuiabá), Eduardo Zeferino, teve a prisão em regime semiaberto revogada e deverá cumprir o restante...
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou favorável ao pedido de quebra do sigilo de dados dos celulares do empresário Fábio Teixeira Santin e de sua...
O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta quarta-feira (18), o habeas corpus do vereador afastado Chico 2000 (PL) que pedia a anulação da Operação Perfídia, deflagrada...
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da empresa Facebook, responsável pela rede social Instagram, por não cumprir integralmente a ordem judicial de exclusão de...
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da empresa Facebook, responsável pela rede social Instagram, por não cumprir integralmente a ordem judicial de exclusão de...
Uma importante conquista para a proteção das mulheres em Mato Grosso passou a integrar o ordenamento jurídico estadual. Foi publicada...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza na próxima quinta-feira (18), às 19h, na Câmara Municipal de Lucas do...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), por meio do Instituto Memória do Poder Legislativo, promove entre os...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu nesta terça-feira (16) grupo de trabalho para aprofundar a avaliação da segurança...
O Programa Agora Tem Especialistas fará, neste mês de junho, mais de 13 mil atendimentos entre consultas, exames e cirurgias...
O Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, lançou nesta segunda-feira (15) mais uma carreta voltada a serviços especializados...
Uma academia de Várzea Grande/MT, foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após um aluno sofrer...
A Feira de Adoção Bem-Estar Animal movimentou o salão principal do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá “Dr. José Silvério...
A Prefeitura de Sorriso disponibiliza diversos canais para que a população possa registrar denúncias relacionadas a problemas urbanos, ambientais e...
A capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal” começa na quarta-feira (17), no auditório...
A nova Tabela SUS Mato Grosso, implantada por meio do Decreto nº 2.005/2026, já apresenta resultados expressivos na segunda etapa...
A Polícia Civil de Mato Grosso inicia, nesta terça-feira (16.6), os trabalhos da Operação Virtude 2026, ação nacional coordenada pelo...