O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, condenado por fraude à licitação, cometido em 2001, durante a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou bloquear os bens da pecuarista Inês Gemilaki e do filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta quarta (18) e quinta-feira (19), a última edição da campanha de doação de sangue de 2024....
Futuro conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o advogado mato-grossense, Ulisses Rabaneda disse que a atuação será pautada pela imparcialidade. Ele afirmou que não tratará...
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT),...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques autorizou o compartilhamento de provas de um processo que apurava um esquema de pagamentos ilegais no Detran de Mato Grosso a...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o contrato de trabalho intermitente é constitucional. Por 8 votos a 3, os ministros entenderam a modalidade -criada na...
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cobrança de ITCMD, imposto estadual sobre herança e doação, sobre fundos de previdência do tipo VGBL e PGBL....
A Justiça de Mato Grosso determinou no mês passado o pagamento de R$ 140 milhões em um processo que se encontra em cumprimento de sentença desde...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs a realização de acordo de não persecução penal com 25 réus de uma ação derivada da Operação Convescote. Deflagrada em 2017,...
Com base na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”, que instituiu o Observatório da Pesca, o presidente da...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial nesta terça-feira (31), no Plenário das Deliberações Renê Barbour, requerida...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) oficializou, nesta terça-feira (31), a posse de Otaviano Pivetta (Republicanos) no...
Um dos seis pacientes que recebeu transplante de um órgão infectado pelo vírus HIV, em outubro de 2024, morreu no...
O Ministério da Saúde alertou nesta quarta-feira (1º) que mensagens que circulam nas redes sociais voltaram a espalhar desinformação sobre...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipados durante mutirão realizado no fim...
Cuiabá chega aos 307 anos com uma programação que vai além do calendário oficial no Parque das Águas e se...
A Câmara Municipal não funcionará nos dias que marcam a Semana Santa. Conforme a Portaria nº 070, publicada na última...
O podcast Lucas em Debate, da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, recebeu nesta terça-feira a psicopedagoga clínica Mabilin...
A III edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada entre os dias 15 a 19 de junho de...
Resumo: Casal vítima de acidente de trânsito em Sinop conseguiu ampliar a indenização por danos morais após recurso. Passageira passou...
Os juízes Anderson Clayton Dias Batista da 5ª Vara Criminal de Sinop e Djessica Giseli Kuntzer da 3ª Vara de...