Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou o valor de aproximadamente R$ 22,4 milhões que o Estado deverá pagar aos herdeiros de antigos proprietários de...
Conteúdo/ODOC – A defesa da autonomia do Poder Judiciário e do compromisso com o Estado Democrático de Direito marcou os discursos de posse dos novos desembargadores...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que a eleição para síndico do Condomínio Brasil Beach Cuiabá Home...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o investigador da Polícia Civil, Manoel Batista da Silva, de...
A desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, que tomou posse nesta sexta-feira (13) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), defendeu em seu discurso a independência judicial,...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início, nesta sexta-feira (13), à construção de solução capaz de resolver conflitos jurídicos que impactam diretamente a...
O magistrado Sérgio Valério tomou posse, na tarde desta sexta-feira (13), como desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Em seu discurso, ele destacou...
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o investigador da Polícia Civil, Manoel Batista da Silva, de 52 anos, acusado...
MONICA BERGAMO DA FOLHA DE S. PAULO Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que foram gravados clandestinamente por Dias Toffoli na sessão secreta que, na...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, que consumidores que desistem de contratos de tempo compartilhado (time...