Condenado/ODOC – O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter a condenação do empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto, acusado de ser um...
A Justiça condenou, nesta quarta-feira (15), o empresário Jorlan Cristiano Ferreira a 13 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de feminicídio contra Mayla Rafaela...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou estar “constrangido” diante do aumento dos casos de feminicídio no Estado....
A Justiça de Mato Grosso determinou que a ótica Fábrica dos Óculos em Sinop (481 km de Cuiabá) indenize o aposentado D.S. em R$ 10 mil por danos...
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do empresário Lucas Jortez Calciolari, preso no dia 13 de março, por envolvimento em um acidente que resultou na morte...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do empresário Augusto Frederico Ricci...
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do empresário Lucas Jortez Calciolari, preso no dia 13 de março, por envolvimento em um acidente que resultou na morte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, e manteve a condenação dele a 7 anos, 9 meses...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, condenar o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) por...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), referentes...