O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) escolhe, nesta quinta-feira (12), dois novos desembargadores para a Corte, em sessão que terá início às 13h30, no Palácio...
A sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno que irá definir o preenchimento de duas vagas de desembargador(a) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso será transmitida...
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, multou em R$ 2 mil o ex-governador Pedro Taques por descumprir decisão judicial...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus empresário João Gustavo Ricci Volpato para suspender a ação penal em que é acusado de...
A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra um colégio particular do município após o encerramento abrupto das...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a reativação de uma conta de...
A Justiça homologou um acordo de não-persecução cível firmado entre o ex-procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, e o Ministério Público Estadual (MPE), em ação...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu o investigador da Polícia Civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, de 43 anos, da acusação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve o promotor de eventos e ex-servidor da Câmara de Cuiabá, Elzyo Jardel Xavier Pires, condenado...
Concessionárias de energia elétrica não podem exigir o pagamento de dívidas antigas como condição para realizar nova ligação do serviço, de acordo com decisão proferida pela...
Foto: ALEX RODRIGUES DA COSTA E OLIVEIRA Após 10 anos, Pontes e Lacerda voltou a sediar uma etapa do Campeonato...
Veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar em parceria com a Seduc e vai reforçar o atendimento aos alunos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta terça-feira (31), às 14h30, sessão solene para empossar o vice-governador Otaviano...
Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em...
A sobrecarga materna, o preço atraente e até componentes afetivos são alguns dos fatores sociais que impulsionam o consumo de...
O governo federal reconheceu situação de emergência em saúde pública no município de Dourados (MS) em razão de doenças infecciosas...
A expressiva redução de até 90% nos focos de calor em Cuiabá em 2025, resultado considerado histórico e o melhor...
O sabor, a tradição e a identidade de Cuiabá ganham protagonismo entre os dias 7 e 10 de abril, durante...
Com o VG em Ação, a Prefeitura reforça o compromisso com a manutenção contínua dos espaços públicos, levando serviços essenciais...
A Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade manteve válida a multa ambiental de mais de R$ 6 milhões...
O Comitê Estadual da Saúde, o NatJus da Saúde Pública e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)...
O Planejamento Estratégico 2027-2032 do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) não começa em um documento. Começa nas pessoas. Em...