Facebook Twitter Youtube Instagram
Facebook Twitter Youtube Instagram

Judiciario

TJMT determina reativação de WhatsApp comercial de clínica odontológica em Cuiabá

Avatar photo

Published

6 meses ago

on


A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a reativação de uma conta de WhatsApp Business pertencente a uma clínica odontológica de Cuiabá. O aplicativo havia sido bloqueado sem aviso prévio e sem explicação, o que levou a empresa a recorrer à Justiça.

Para o Tribunal, a suspensão repentina de um canal essencial de comunicação, sem transparência e sem notificação ao usuário, caracteriza falha na prestação do serviço.

Entenda o caso

A clínica informou que o WhatsApp Business é seu principal meio de agendamento de consultas e atendimento aos pacientes. Com o bloqueio inesperado da conta, a empresa alegou prejuízos imediatos ao funcionamento da atividade.

A empresa responsável pela plataforma recorreu da decisão inicial, sustentando que não teria responsabilidade direta sobre a gestão do aplicativo, que é operado por empresa sediada no exterior.

O que decidiu o Tribunal

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, afastou os argumentos apresentados. Ele destacou que o Facebook e a Meta integram o mesmo grupo econômico do WhatsApp, o que torna a empresa responsável pelos serviços oferecidos no Brasil.

Segundo o entendimento dos magistrados, bloquear uma conta comercial sem indicar o motivo e sem garantir o direito de defesa do usuário viola o Código de Defesa do Consumidor. A falta de informação clara e de notificação prévia foi considerada irregular.

Urgência e multa

O Tribunal reconheceu a urgência da medida, já que o bloqueio compromete diretamente a atividade econômica da clínica ao impedir o contato com clientes e pacientes.

Com isso, foi mantida a determinação para que a conta seja reativada no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. A decisão também ressalta que a medida pode ser revista futuramente, caso a plataforma comprove a existência de infração grave por parte do usuário.



Comentários
Related Topics:
Continue Reading

CIDADES

Cuiaba3 horas ago

Mato Grosso AgroFestival valoriza artistas regionais e músicos ressaltam a qualidade técnica da estrutura 

A primeira edição do Mato Grosso AgroFestival, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, se...
Cuiaba5 horas ago

Missa campal reúne caminhoneiros e marca momento de fé no Mato Grosso AgroFestival

A missa campal em homenagem a São Cristóvão reuniu caminhoneiros e trabalhadores do transporte neste domingo (9), durante o último...
Cuiaba7 horas ago

Cavalgada e procissão de caminhoneiros marcam último dia do Mato Grosso AgroFestival

A tradição mato-grossense tomou conta da manhã deste domingo (9), último dia do Mato Grosso AgroFestival, com a realização da...

POLÍTICA

Política3 dias ago

Trocado na véspera, Maluf rompe silêncio e diz que Wellington “descartou” compromisso firmado

O empresário Marcelo Maluf (Novo) decidiu se manifestar nesta sexta-feira (7) após ser retirado da chapa encabeçada pelo senador Wellington...
Política3 dias ago

Farina entra no lugar de Maluf e será vice de Wellington na disputa pelo Governo de MT

O médico Alencar Farina (PL) será o candidato a vice-governador na chapa do senador Wellington Fagundes (PL) para o Governo...
Política3 dias ago

“Eles me obrigaram a adiar esse sonho”, diz Rosana Martinelli após MDB desistir de chapa para federal

A ex-prefeita de Sinop Rosana Martinelli (MDB) afirmou estar “magoada” com a decisão do partido de não lançar candidatos à...

POLÍTICA

Polícia10 horas ago

Jovem de 17 anos morre após bater moto na traseira de caminhão em Vila Bela

Conteúdo/ODOC – Um adolescente de 17 anos, identificado como Abraão Cambará Massa, morreu na madrugada deste domingo (9) após sofrer...
Polícia11 horas ago

Suspeito de homicídio morre após confronto com policiais em Pontes e Lacerda

Conteúdo/ODOC – Um homem de 24 anos, identificado pelas iniciais G.S.V.B. e conhecido pelo apelido de “Carioca”, morreu durante uma...
Polícia14 horas ago

Mulher tenta matar marido dentro de galinheiro com facada no braço em MT

Polícia Militar localiza e prende mulher após esfaquear o marido em TorixoréuMilitares localizaram a suspeita escondida dentro de um galinheiro...

MATO-GROSSO

Mato Grosso2 dias ago

Juína acata recomendação do MPMT para criar fundo da mulher

Mato Grosso2 minutos atrás Juína acata recomendação do MPMT para criar fundo da mulher Ouça: Fonte: Ministério Público MT –...
Mato Grosso2 dias ago

MP aponta riscos e pede interdição da Rodoviária do Coxipó

Mato Grosso4 minutos atrás MP aponta riscos e pede interdição da Rodoviária do Coxipó O Ministério Público de Mato Grosso...
Mato Grosso2 dias ago

Encontro discute estratégias para fortalecer atuação em plenário

O segundo dia do X Encontro do Tribunal do Júri, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta sexta-feira...

GRANDE CUIABÁ

Cuiaba9 horas ago

“Será a primeira vez que o Praeirinho terá um espaço apropriado”, destaca prefeito sobre nova Feira do Peixe

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou que a construção da nova Feira do Peixe do Praeirinho representa uma solução...
Cuiaba10 horas ago

Projeto Escola da Comunidade ajuda moradores a vencer o sedentarismo, ansiedade e recuperar a autoestima

A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Tereza Benguela, no bairro Jardim Comodoro, tem se tornado um importante ponto de...
Cuiaba12 horas ago

Drones reforçam fiscalização de terrenos para prevenir queimadas em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá iniciou uma nova etapa da Operação Escudo Verde com o uso de drones para reforçar a...

As mais lidas da semana