A Justiça de Mato Grosso acolheu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral do sigilo da ação penal...
O Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu da decisão que negou a prisão preventiva de Peterson Venites Komel Júnior,...
Conteúdo/ODOC – Vinte e nove advogadas se inscreveram para disputar uma vaga de juíza-membro substituta, na classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT)....
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, instituiu uma Comissão de Aferição de Capacidade (CAC) para avaliar se os titulares de...
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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou uma proposta de acordo à médica Letícia Bortolini, ré no processo pelo atropelamenrto que causou a morte do...
A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva do pecuarista José da Cruz Evangelista, acusado de matar a facadas a companheira, Daiany Rodrigues de Souza,...
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, na última sexta-feira (3), um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à médica Letícia Bortoloni no processo em que ela...
Vinte e nove advogadas se inscreveram para a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de juíza-membro substituta, na classe jurista, do Tribunal...
Acusado de assédio sexual, um supervisor agrícola teve mantida a dispensa por justa causa aplicada por uma companhia de energia renovável, apesar de possuir estabilidade provisória...