A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foram indevidos os descontos realizados em benefício previdenciário relacionados a...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar João Carlos de Almeida Fragerri, investigado na Operação Tacada Final, da Polícia Federal, que resultou...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a inconstitucionalidade do aumento de 21% da verba indenizatória (VI) paga aos agentes tributários do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar parcial para impedir que a Prefeitura de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condicione o pagamento de...
Um idoso “analfabeto”, morador de Cuiabá, entrou na Justiça reclamando que foi vítima de um “estelionato sentimental” de uma mulher, e pede R$ 56 mil de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o ex-deputado estadual, Humberto Melo Bosaipo, e o contador José Quirino a...
Uma falha no atendimento médico prestado a um paciente com hemorragia digestiva grave levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a reconhecer o direito de...
A Justiça de Mato Grosso determinou a inclusão do Shopping Goiabeiras nos cadastros de inadimplentes e autorizou uma série de medidas para localizar bens da empresa...
Conteúdo/ODOC – A juíza Gisele Alves Silva decidiu manter a prisão de Guilherme Francisco de Barros Siqueira Moreno, de 21 anos, apontado como um dos autores...
A Justiça manteve a prisão de Guilherme Francisco de Barros Siqueira Moreno, de 21 anos, acusado de tentar roubar uma distribuidora no bairro Tijucal, em Cuiabá, na tarde...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) oficializou, nesta terça-feira (31), a posse de Otaviano Pivetta (Republicanos) no...
Foto: ALEX RODRIGUES DA COSTA E OLIVEIRA Após 10 anos, Pontes e Lacerda voltou a sediar uma etapa do Campeonato...
Veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar em parceria com a Seduc e vai reforçar o atendimento aos alunos...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipados durante mutirão realizado no fim...
Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em...
A sobrecarga materna, o preço atraente e até componentes afetivos são alguns dos fatores sociais que impulsionam o consumo de...
O encontro será no dia 14, às 19h, na Câmara de Vereadores, com participação aberta à população A Prefeitura de...
O vereador Gringo do Barreiro (PL), apresentou a Indicação nº 142/26 que solicita a construção de estacionamento oblíquo na Avenida...
No dia 3 de abril, por conta da celebração da Sexta-feira Santa, não haverá expediente no Paço Municipal, assim como...
Resumo: Plano de saúde deve custear integralmente tratamento intensivo de reabilitação em clínica fora da rede por falta de profissionais...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, participou, na tarde desta terça-feira (31),...
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se cadastrar para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na Comarca...