O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia suspendido o concurso para promotor de Justiça...
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (21) a lei da Ferrogrão, projeto de ferrovia discutido há mais de dez anos, prevista para ligar Mato Grosso e Pará. Os...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do empresário José Mikhael Maluf Neto para desbloquear R$ 60,6 mil apreendidos em suas...
A Justiça de Mato Grosso determinou o despejo da loja Cabide Feminino, localizada na Rua Estevão de Mendonça, no bairro Quilombo, em Cuiabá, por inadimplência de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do advogado de Cuiabá, Liomar Santos de Almeida, para retirar a tornozeleira eletrônica imposta no âmbito da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do advogado de Cuiabá, Liomar Santos de Almeida, para retirar a tornozeleira eletrônica imposta no âmbito da...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que os envolvidos em pagamentos ilícitos efetivados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá restituam mais de...
A 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá denunciou Marcos Pereira Soares pelos crimes de feminicídio qualificado, sequestro qualificado, tortura e ocultação de cadáver. Ele é acusado...
A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de bens do Brasido Restaurante Ltda. em uma ação de execução movida pelo Consórcio Empreendedor do Cuiabá Plaza...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação dos pais dos adolescentes envolvidos na morte...