Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter o andamento de uma ação civil...
A Justiça de Mato Grosso condenou as empresas Sbaraini Administradora de Capitais Ltda., Eduardo Sbaraini, Sbaraini Capital Ltda. e Sbaraini Securitizadora S/A, de Itajaí (SC), a...
O ministro do STF Luiz Fux votou hoje para manter as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro,...
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Conteúdo/ODOC – A concessionária de energia Energisa Mato Grosso foi condenada pela Justiça a indenizar uma moradora de Cuiabá após falhas no fornecimento de energia elétrica...
A Defensoria Pública da União afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Alexandre de Moraes não pode julgar Eduardo Bolsonaro na ação em que...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o advogado de Cuiabá, Liomar Santos de Almeida, obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica. O...
A Justiça de Mato Grosso condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., representante da Meta, a pagar R$ 10 mil por danos morais a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o despejo da loja Cabide Feminino, localizada na Rua Estevão de Mendonça, no Bairro Quilombo, em Cuiabá, após...
Os réus Francisco dos Reis Almeida Silva e Kelson Serra foram condenados pelo Tribunal do Júri de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), na quinta-feira (21),...