O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-governador Silval Barbosa pague, em até 30 dias, R$ 23,4 milhões em espécie referente...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri que tem como réu o investigador de Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves foi dissolvido pela...
A continuação do júri popular que tem como réu o investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar o policial militar...
Conteúdo/ODOC – Uma discussão entre a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, e advogados marcou o primeiro dia do júri popular...
A Justiça de Mato Grosso condenou o empresário Fernando Quaresma de Andrade, proprietário do restaurante Choppão, pelo crime de resistência qualificada durante uma abordagem envolvendo a...
Conteúdo/ODOC – A Unimed Cuiabá foi condenada pela Justiça a autorizar a realização de exame oftalmológico e a pagar indenização por danos morais no valor de...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal decidiu manter sem alterações os termos financeiros do acordo de colaboração premiada firmado pelo ex-governador de Mato Grosso, Silval da...
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, protagonizou uma discussão com advogados durante o primeiro dia do júri popular do investigador...
As duas vagas de desembargador abertas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) só serão preenchidas no início do próximo ano. A informação é do...
Conteúdo/ODOC – O juiz Leonisio Salles de Abreu Junior, da 34ª Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães, julgou improcedente a ação que pedia a cassação do...
Com base na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”, que instituiu o Observatório da Pesca, o presidente da...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial nesta terça-feira (31), no Plenário das Deliberações Renê Barbour, requerida...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) oficializou, nesta terça-feira (31), a posse de Otaviano Pivetta (Republicanos) no...
Um dos seis pacientes que recebeu transplante de um órgão infectado pelo vírus HIV, em outubro de 2024, morreu no...
O Ministério da Saúde alertou nesta quarta-feira (1º) que mensagens que circulam nas redes sociais voltaram a espalhar desinformação sobre...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipados durante mutirão realizado no fim...
Cuiabá chega aos 307 anos com uma programação que vai além do calendário oficial no Parque das Águas e se...
A Câmara Municipal não funcionará nos dias que marcam a Semana Santa. Conforme a Portaria nº 070, publicada na última...
O podcast Lucas em Debate, da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, recebeu nesta terça-feira a psicopedagoga clínica Mabilin...
Resumo: Casal vítima de acidente de trânsito em Sinop conseguiu ampliar a indenização por danos morais após recurso. Passageira passou...
Os juízes Anderson Clayton Dias Batista da 5ª Vara Criminal de Sinop e Djessica Giseli Kuntzer da 3ª Vara de...
Resumo: Seguradoras não podem negar cobertura por doença preexistente sem exigir exames médicos prévios; A recusa depende da comprovação de...