A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta contra o prefeito reeleito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner de Mello, o...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve, em juízo de retratação, decisão favorável para reverter declínio de competência da Justiça Estadual para a...
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta contra o prefeito reeleito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner de Mello, o...
O investigador de Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves será julgado nesta segunda-feira (15) pela morte do policial militar Thiago de Souza Ruiz. O...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Energisa ao pagamento de indenização por danos materiais a um...
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e receber indenização. A Quinta Câmara de Direito Privado...
Conteúdo/ODOC – A juíza da Vara Única de Cotriguaçu, Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, decretou a prisão preventiva de Rodrigo Albring Justino, de 31 anos, por matar...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia ao pagamento de indenização por danos morais e à devolução em...
A Justiça de Mato Grosso condenou a Construtora Cassio e Adriano Ltda. a devolver R$ 258,8 mil ao idoso Antonio Guaracy da Costa Ferreira, que comprou...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, anular a ordem judicial que havia recebido a denúncia contra o secretário de Governo...
Com base na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”, que instituiu o Observatório da Pesca, o presidente da...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial nesta terça-feira (31), no Plenário das Deliberações Renê Barbour, requerida...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) oficializou, nesta terça-feira (31), a posse de Otaviano Pivetta (Republicanos) no...
Um dos seis pacientes que recebeu transplante de um órgão infectado pelo vírus HIV, em outubro de 2024, morreu no...
O Ministério da Saúde alertou nesta quarta-feira (1º) que mensagens que circulam nas redes sociais voltaram a espalhar desinformação sobre...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipados durante mutirão realizado no fim...
Cuiabá chega aos 307 anos com uma programação que vai além do calendário oficial no Parque das Águas e se...
A Câmara Municipal não funcionará nos dias que marcam a Semana Santa. Conforme a Portaria nº 070, publicada na última...
O podcast Lucas em Debate, da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, recebeu nesta terça-feira a psicopedagoga clínica Mabilin...
A III edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada entre os dias 15 a 19 de junho de...
Resumo: Casal vítima de acidente de trânsito em Sinop conseguiu ampliar a indenização por danos morais após recurso. Passageira passou...
Os juízes Anderson Clayton Dias Batista da 5ª Vara Criminal de Sinop e Djessica Giseli Kuntzer da 3ª Vara de...