Resumo: Indenização por atraso e cancelamento de voo paga a menor pode ser levantada pelos pais quando não há risco ao patrimônio da criança. A retenção...
Se você já pensou em aprender uma nova forma de comunicação e contribuir para um ambiente mais inclusivo no Poder Judiciário de Mato Grosso, essa é...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) disponibilizou a gravação completa do encontro “Diálogos Acadêmicos: Impactos Socioambientais da Lei 12.197/2023 na Comunidade Pesqueira Tradicional...
O fortalecimento da cultura de paz nas escolas estaduais da região Sudeste de Mato Grosso ganhou um novo impulso nesta terça-feira (24 de março). O juiz...
Não basta punir: é preciso responsabilizar e ter autoconsciência. Essa é a lógica por trás dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica, que...
O Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Bugres condenou na segunda-feira (24) o réu Erivaldo do Nascimento Martins a seis anos de reclusão, em...
Resumo: Associação é condenada a devolver em dobro valores descontados sem autorização de benefício previdenciário e a pagar R$ 5 mil por danos morais. Perícia apontou...
Uma comitiva de desembargadoras de Mato Grosso participará, nos dias 26 e 27 de março, da Conferência Regional da International Association of Women Judges (IAWJ), que...
O Programa Mais Júri intensifica, nesta semana, a realização de sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Barra do Bugres. Cinco sessões de julgamento foram...
A necessidade urgente de mudanças no sistema prisional de Mato Grosso marcou a posse da nova diretoria da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado de...
Teve início a construção do ginásio poliesportivo coberto da Escola Estadual Benedita de Almeida, localizada na comunidade Novo Horizonte, no...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 396/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir...
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, passou um baita constrangimento durante oitiva realizada pela Assembleia Legislativa de Mato...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle...
As inscrições para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) podem ser feitas até quarta-feira (8). O...
A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou nesta segunda-feira (6) uma fiscalização integrada...
A Prefeitura de Cuiabá conta com um corpo técnico qualificado à frente da Secretaria Municipal de Saúde, formado por profissionais...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou a competência da coronel da reserva da Polícia Militar, Susane Tamanho, que deixou...
O expediente presencial na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi suspenso a partir das 13h desta...
Será realizado nesta terça-feira (7 de abril), das 10h às 11h30 (horário de Cuiabá), o webinário “Manual de Cumprimento de Ordens...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará ações voltadas ao aprimoramento da prestação de serviços da justiça e ao atendimento...