O juiz Marcos Agostinho Terêncio, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá e membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação...
Trinta e quatro novas juízas e novos juízes que tomaram posse recentemente no Judiciário mato-grossense participaram de uma simulação de audiência de custódia e conheceram a...
O Tribunal do Júri do Fórum de Cuiabá realizará, ao longo do mês de abril, 13 sessões de julgamento de crimes dolosos contra a vida. A...
Resumo: Idoso vítima do golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil após compras fraudulentas em seu cartão de crédito. A instituição financeira também deverá...
O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
A Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade manteve válida a multa ambiental de mais de R$ 6 milhões aplicada por desmatamento em área de...
O Comitê Estadual da Saúde, o NatJus da Saúde Pública e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizam, na próxima terça-feira (7 de...
O Planejamento Estratégico 2027-2032 do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) não começa em um documento. Começa nas pessoas. Em quem vive a rotina, enfrenta os...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, iniciativa que busca traduzir o universo jurídico para uma linguagem acessível, traz um debate essencial para a saúde pública...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, iniciativa que busca traduzir o universo jurídico para uma linguagem acessível, traz um debate essencial para a saúde pública...