Resumo: Motorista é condenado por transportar arma com autorização vencida e fora do trajeto permitido, após ser flagrado em rodovia federal em Mato Grosso. A alegação...
Resumo: Consumidor conseguiu anular três contas de água com valores muito acima da média após perícia apontar ausência de vazamento no imóvel. As faturas deverão ser...
Resumo: Paciente que recebeu diagnóstico incorreto de problema de visão será ressarcida pelos gastos com óculos e consultas. Indenização por dano moral foi afastada por ausência...
Resumo: A operadora pediu para suspender a internação alegando carência contratual. O TJMT negou o recurso e manteve a obrigação de custeio integral, com multa diária...
Na próxima quinta-feira (30 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça,...
Resumo: Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial. Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeitos no texto. A Justiça de...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou nesta segunda-feira (27 de abril) a 45ª edição do programa Por Dentro da Magistratura, que teve...
A parceria entre o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, e a Defensoria Pública Estadual (DPE-MT) rendeu o plantio de 15 mudas de...
O Fórum da Comarca de Poconé formalizou a doação de bens móveis sem uso para a Cooperativa dos Catadores de Materiais Reaproveitáveis do município. A medida...
Com foco na melhoria da gestão pública e na segurança jurídica das decisões administrativas, teve início nesta segunda-feira (27), na Escola dos Servidores do Tribunal de...