Resumo: Plano de saúde deverá custear congelamento de óvulos para evitar infertilidade causada por tratamento médico, mas não pagará despesas futuras. A decisão diferenciou prevenção de...
Resumo: TJMT manteve a extinção de cobrança de IPTU proposta contra contribuinte já falecido. Decisão reforça limites para corrigir erros em execuções fiscais e aponta o...
A Comarca de Cotriguaçu destinou bens que não estavam mais em uso para a Associação Pestalozzi e para a Prefeitura Municipal, contribuindo para o melhor aproveitamento...
A primeira edição do projeto “Justiça em Ação”, realizada no dia 10 de abril no Distrito de Aguaçu, localizado a cerca de 40 km de Cuiabá,...
Com o foco voltado para o fortalecimento institucional das Escolas Judiciais, foi realizado, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24 de abril), o 63º Encontro do...
A agenda do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) desta semana dedicou atenção especial ao equilíbrio entre a humanização do Direito e o rigor técnico necessário...
Como diferentes públicos vivenciam o atendimento no Judiciário? O sistema tem sido acessível, inclusivo e sensível às diversas realidades da população? Essas são algumas das reflexões...
Resumo: Consumidora que recebeu alimento com validade adulterada após compra online será indenizada, com reconhecimento de responsabilidade da plataforma de vendas. O valor da indenização foi...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) marcou presença, nesta sexta-feira (24), no IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário. Realizado...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, esteve presente e reafirmou nesta quinta-feira...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Comissão de Meio Ambiente, realizou uma audiência pública para debater...
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Dr. Eugênio (Republicanos), coordena visitas técnicas a...
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) afirmou que a audiência pública...
A força da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e do jornalismo público comprometido com a inclusão e a representatividade ganhou...
Pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) estão desenvolvendo uma terapia avançada que já demonstrou desempenho promissor no controle...
A Cruz Vermelha brasileira lamentou a morte de três voluntários da entidade na República Democrática do Congo (RDC). Em nota,...
Tramitou na 16ª sessão ordinária a Indicação 352/26, de autoria dos vereadores Darci Gonçalves (MDB) e Rodrigo Matterazzi (Republicanos), que...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou a importância das parcerias institucionais e do envio de emendas parlamentares para...
A abertura da Semana Estadual de Conscientização sobre Entrega Voluntária para Adoção foi realizada nesta segunda-feira (25), na Secretaria Municipal...
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (25.5), um homem, de 44 anos, suspeito de matar um colega de trabalho, venezuelano,...
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, neste domingo (24.5), quatro ocorrências envolvendo acidentes com motocicletas nos...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu as inscrições para o sorteio que levará, de forma...