Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. A multa de...
“Todo mundo pode morrer, menos a mãe do autista.” A reflexão, dita sem rodeios por Magdala Barreto da Silva, não pede explicação, ela expõe uma verdade...
A Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o trâmite de processos do sistema socioeducativos será implementada pelo Poder Judiciário...
Discriminação é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual,...
Resumo: Empresa aérea terá de pagar R$ 8 mil a passageiro após cancelar voo e causar atraso superior a três dias na chegada ao destino. A...
Foi disponibilizado nesta quinta-feira (23) a 29ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reunindo decisões recentes consideradas relevantes para consulta e...
Desenvolvida dentro do próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a ferramenta OmnIA representa um novo passo na modernização da gestão judicial ao transformar grandes...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está entre os tribunais brasileiros destaques nos quesitos prestação de contas e transparência. A informação consta em relatório...
As juízas e juízes que tomaram posse recentemente participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) acompanharam, nesta quarta-feira (22), o módulo “Métodos consensuais de resolução...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso iniciou diálogo com a Procuradoria Federal para alinhar medidas que aumentem a celeridade e a eficiência na tramitação de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Comissão de Meio Ambiente, realizou uma audiência pública para debater...
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Dr. Eugênio (Republicanos), coordena visitas técnicas a...
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) afirmou que a audiência pública...
A força da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e do jornalismo público comprometido com a inclusão e a representatividade ganhou...
Pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) estão desenvolvendo uma terapia avançada que já demonstrou desempenho promissor no controle...
A Cruz Vermelha brasileira lamentou a morte de três voluntários da entidade na República Democrática do Congo (RDC). Em nota,...
Pedido de reforma do portão e da cerca foi apresentado pelo presidente Rodrigo Matterazzi Tramitou na 16ª sessão ordinária a...
Uma indicação de autoria do vereador Wanderley Paulo (PP), quer que o Poder Executivo dê isenção da taxa de alvará...
Tramitou na 16ª sessão ordinária a Indicação 352/26, de autoria dos vereadores Darci Gonçalves (MDB) e Rodrigo Matterazzi (Republicanos), que...
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (25.5), um homem, de 44 anos, suspeito de matar um colega de trabalho, venezuelano,...
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, neste domingo (24.5), quatro ocorrências envolvendo acidentes com motocicletas nos...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu as inscrições para o sorteio que levará, de forma...