A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou edital de citação e intimação dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos...
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou edital de citação e intimação dos candidatos que se declararam negros (pretos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu mais um grupo de acadêmicos do curso de Direito para uma visita guiada, por meio do projeto...
Em um ambiente de diálogo, escuta e debate, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu suas portas para um encontro com quem leva a informação...
O expediente forense da Comarca de Guiratinga estará suspenso nos nesta quinta e sexta-feira (16 e 17). A medida foi estabelecida por meio da Portarianº 07/2026/DF,...
O futuro do Poder Judiciário de Mato Grosso começa a ser desenhado agora e cada voz faz diferença nesse processo. Magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e...
Resumo: O Estado buscava manter a cobrança de multa aplicada em processo administrativo, mesmo após anos sem movimentação. O contribuinte conseguiu anular a dívida e extinguir...
A advogada e presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Poxoréu (APAAP), Jennyfer Bathemarque, proferiu palestra com o tema “A Pessoa com Deficiência...
Resumo: A empresa de consórcio pediu a revisão da decisão que anulou o contrato e determinou a devolução do dinheiro ao consumidor. O Tribunal entendeu que...
Profissionais do Direito e famílias que atuam na pauta dos direitos da pessoa autista participaram da palestra “Autismo: avanços e desafios”, proferida pela promotora de justiça...