Estão abertas as inscrições para o curso “Introdução ao Direito Ambiental para Magistrados – No Limiar de um Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico no Antropoceno”, destinado aos...
Resumo: A defesa pediu o trancamento de três ações penais, alegando inépcia das denúncias por falta de indicação da norma complementar em crime ambiental. O TJMT...
Recomeçar a vida em um outro país nem sempre é uma tarefa fácil. Barreiras burocráticas e linguísticas, choque cultural e, muitas vezes, até o preconceito estão...
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta segunda-feira (13 de abril) o Módulo Nacional da Formação...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso promoveu um mutirão de audiências na 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, que resultou na realização de 411...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT) finaliza nesta terça‑feira (14 de abril) o curso “Soft Skills: inteligência emocional, comunicação e pensamento criativo para...
O 8º Mutirão de Conciliação Ambiental reforça a cultura de acordos ao priorizar a pacificação entre as partes, garantindo regularização ambiental, desenvolvimento econômico e preservação dos...
Em meio à movimentação do “Justiça em Ação”, entre atendimentos de saúde e serviços à população, um espaço silencioso, mas cheio de significado, chamou a atenção...
Como transformar o atendimento no Judiciário em uma experiência verdadeiramente acolhedora, respeitosa e livre de discriminação? A resposta passa pela qualificação e é exatamente essa a...
Entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, moradores de Campos de Júlio tiveram acesso facilitado a serviços essenciais, com a realização de mais...