Cuiaba

Comissão da Criança e do Adolescente aprova dois projetos voltados à proteção de menores em Cuiabá

Published

1 mês ago

13/02/2026

A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã de quinta-feira (12), a primeira reunião ordinária e aprovou dois projetos de lei que fortalecem as políticas públicas de proteção à infância e adolescência no município. A comissão é composta pelos vereadores Rafael Ranalli (PL), presidente da comissão; Eduardo Magalhães (Republicanos), vice-presidente, e o membro titular, parlamentar Tenente-coronel Dias (Cidadania).

Entre as matérias analisadas está o Processo nº 18384/2025, de autoria do vereador Dilemário Alencar (UB), que institui o programa “Escola que Protege”. A proposta tem como objetivo oferecer treinamentos aos profissionais da educação da rede pública municipal para a identificação de sinais de abuso contra crianças e pré-adolescentes.

O programa prevê a capacitação de professores, coordenadores e demais servidores da área educacional para reconhecer indícios de violência física, psicológica e sexual, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção no ambiente escolar e para a notificação adequada aos órgãos competentes.

Também foi aprovado o Processo nº 34771/2025, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos para denúncia da presença de crianças e adolescentes em estabelecimentos que comercializem produtos com conotação sexual ou erótica no município de Cuiabá.

A medida visa ampliar os mecanismos de fiscalização e conscientização, garantindo que a população tenha acesso a informações claras sobre como denunciar situações que envolvam a presença irregular de menores nesses locais.

Comentários

Related Topics:adolescente aprova Comissão Criança Cuiabá destaque dois menores projetos proteção voltados

Up Next

Limpeza de praças, quadras e merenda escolar entram em pauta na Câmara de Cuiabá

Don't Miss

Festividades de Carnaval e encontros religiosos recebem apoio da Prefeitura de Cuiabá

Mato Grosso1 dia ago

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Política1 dia ago

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Mato Grosso8 horas ago

Novos juízes recebem formação sobre comunicação, gestão de crises e relação com a mídia

Política19 horas ago

ALMT participa da Show Safra 2026 e reforça diálogo com o setor produtivo

Mato Grosso6 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Política6 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Mato Grosso7 dias ago

Paciente com leucemia obtém direito a remédio que custa mais de R$ 120 mil

Política17 horas ago

Dilmar Dal Bosco destaca inovação, logística e produção no Show Safra 2026 em Lucas do Rio Verde

Cuiaba

Comissão da Criança e do Adolescente aprova dois projetos voltados à proteção de menores em Cuiabá

Mais Júri: Casal é condenado por morte de bebê em Barra do Bugres

Comissão aprova 14 projetos e delibera pauta com foco em turismo e valorização de produtos regionais

Fonajus discute marcos regulatórios e conciliação na rede suplementar de saúde

Novos profissionais da saúde são acolhidos em cerimônia de boas-vindas em Várzea Grande

Desembargador debate sustentabilidade e segurança jurídica no Show Safra Mato Grosso 2026

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Novos profissionais da saúde são acolhidos em cerimônia de boas-vindas em Várzea Grande

Prefeitura de Várzea Grande anuncia nome da nova secretária municipal de Saúde

Michelly Alencar comemora inauguração da USF Pedregal

POLÍTICA

Comissão aprova 14 projetos e delibera pauta com foco em turismo e valorização de produtos regionais

Após três anos, Lei do Transporte Zero pode ser revista ou extinta se metas não forem cumpridas

Dilmar Dal Bosco destaca inovação, logística e produção no Show Safra 2026 em Lucas do Rio Verde

POLÍTICA

Polícia Civil deflagra Operação Logging e causa prejuízo de R$ 3,5 milhões ao crime ambiental

PM recupera carretas com mais de 100 toneladas de defensivos agrícolas furtados no Pará

Polícia Civil deflagra Operação Logging e causa prejuízo de R$ 3,5 milhões ao crime ambiental em Colíder e Peixoto de Azevedo

MATO-GROSSO

Mais Júri: Casal é condenado por morte de bebê em Barra do Bugres

Fonajus discute marcos regulatórios e conciliação na rede suplementar de saúde

Desembargador debate sustentabilidade e segurança jurídica no Show Safra Mato Grosso 2026

GRANDE CUIABÁ

Demilson Nogueira aponta “rastro de destruição” deixado por obras da Águas Cuiabá

Prefeito, primeira-dama e secretário lamentam falecimento de servidor da educação

Defesa Civil de Cuiabá monitora transbordamento de córrego na MT-010

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT