Em portaria, TJ convoca juízes para substituir desembargadores

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Clarice Claudino designou os juízes de primeiro grau Márcio Guedes e Tatiana Colombo para substituir os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião Moraes Filho. 

Os dois foram afastados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no dia 1º de agosto por suspeita de esquema de venda de sentenças.

A portaria revoga uma anterior em que dizia que as desembargadoras Maria Helena Gargaglione Póvoas e Nilza Maria Pôssas de Carvalho substituiriam os colegas.

A mudança ocorre por conta de uma resolução do CNJ segundo a qual as substituição de desembargadores afastados deve ser feita por um juiz de primeiro grau. 

Deste modo Márcio Guedes se desvinculará da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, da qual era titular, para assumir a Primeira Câmara de Direito Privado, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e Seção de Direito Privado.

Já a juíza Tatiane Colombo deixará o 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá para atuar na Segunda Câmara de Direito Privado, na Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado.

O afastamento

O afastamento é resultado da quebra do sigilo do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em frente ao seu escritório no ano passado em Cuiabá. A decisão do CNJ está sob sigilo.

Além do afastamento, o corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos dois magistrados nos últimos cinco anos. 

A medida, segundo a decisão, também se estende a servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles, no entanto, não foram identificados.

Segundo o corregedor, há suspeitas de que os magistrados mantinham “amizade íntima” com o advogado e decidiam processos patrocinados por ele. A suspeita é de que havia um conluio entre eles o advogado Roberto Zampieri. 

“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o corregedor.

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