Judiciario

Ex-assessores de Emanuel viram réus por esquema de R$ 652 mil

Published

2 meses ago

24/08/2026

A Justiça de Mato Grosso aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réus a ex-secretária municipal de Saúde de Cuiabá Ozenira Félix Soares de Souza, o ex-procurador do Município Marcus Brito, o ex-chefe de gabinete Antonio Monreal Neto e a servidora pública Dal Isa Sguarezi pelos crimes de peculato e associação criminosa.

A ação é oriunda da Operação Palcoscênico, que apurou um esquema de desvio de mais de R$ 652 mil dos cofres da Prefeitura de Cuiabá durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD).

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24) pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

Na mesma decisão, o magistrado determinou o desmembramento do processo em relação a César Zamirato da Silva e Tânia Regina Dias Leite, após ambos firmarem Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público.

O juiz também acolheu manifestação do MPE e determinou o arquivamento parcial do inquérito em relação ao marido de Ozenira, Paulo Fernando Garutti; ao irmão dela, José Edson Félix Soares; ao marido de Dal Isa, Joelson Benedito de Araújo; ao servidor Gilson Guimarães de Sousa; e a Adailton Sá de Souza Costa.

Prima do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, a ex-vereadora de Várzea Grande e ex-secretária-adjunta de Saúde de Cuiabá Miriam Pinheiro não chegou a ser indiciada no caso em razão de seu falecimento, em março de 2021, vítima da Covid-19.

Conforme a denúncia, a investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) apontou que o grupo teria utilizado uma decisão judicial falsa, atribuída ao juiz Márcio Guedes, para conseguir a liberação de pagamentos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Os valores, inicialmente de R$ 161,4 mil e R$ 287,3 mil, foram destinados a César Zamirato da Silva e Tânia Regina Dias Leite. Com outras movimentações realizadas ao longo dos meses, o montante teria chegado a mais de R$ 652 mil.

A investigação aponta que a fraude envolveu a falsificação de documentos judiciais, entre eles mandado de intimação, decisão judicial e memória de cálculo. De acordo com o MPE, os pagamentos foram autorizados por Ozenira após pareceres de Monreal Neto e Marcus Brito.

Os valores seriam referentes à liquidação de uma suposta sentença judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá contra a Prefeitura.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a denúncia oferecida pelo Ministério Público apresenta os elementos e requisitos necessários para o prosseguimento da ação penal, com indícios de autoria e materialidade.

Já o arquivamento em relação aos cinco investigados foi determinado por falta de elementos de prova e pela ausência de indícios de que eles tivessem conhecimento da origem ilícita dos valores recebidos ou aderido conscientemente ao suposto esquema.

O suposto desvio

Conforme a Polícia Civil, após o recebimento dos valores oriundos da Prefeitura nas contas bancárias de Tânia Regina e César Zamirato, o dinheiro era sacado por Dal Isa e “pulverizado” em diversas contas. Parte dos recursos teria sido repassada a Gilson Guimarães de Sousa, apontado como sócio de Miriam.

A quebra de sigilo bancário também apontou que Dal Isa passou a realizar movimentações financeiras para uso próprio, entre elas pagamentos ao ex-secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá Antenor Figueiredo, referentes à compra de uma área.

Ela ainda teria realizado transferências para diversas pessoas, entre elas Ozenira e Adailton Sá, no valor de R$ 20 mil. Adailton foi sócio de Paulo Garutti, marido de Ozenira e também primo do então procurador do Município Marcus Brito.

A análise das movimentações financeiras das contas de Ozenira constatou que ela recebeu R$ 154.932 em depósitos não identificados. Desse montante, foram repassados R$ 15 mil para Adailton Sá, R$ 17,6 mil para o marido, Paulo Garutti, e R$ 23 mil para o irmão, José Edson.

Emanuel termina gestão com mais de 20 operações na Prefeitura

Fonte: Mídianews

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