Judiciario
STJ nega recurso e mantém prisão de bombeiro acusado de atirar contra casa da ex-mulher em MT
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão do bombeiro militar Genivaldo Mendonça Gomes Junior, acusado de disparar várias vezes contra a residência da ex-companheira, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá). No imóvel estavam a mulher, uma criança e um animal doméstico.
A decisão foi assinada pela ministra Maria Marluce Caldas e publicada na sexta-feira (21).
Genivaldo está preso desde 2 de abril deste ano. De acordo com as investigações da Polícia Civil, ele teria utilizado uma espingarda calibre 12 para efetuar os disparos contra a casa.
A suspeita é de que o alvo do ataque fosse o atual companheiro da ex-mulher.
No recurso, a defesa sustentou que o bombeiro apresenta um quadro psiquiátrico grave e possui recomendação médica para internação. Também alegou que a unidade militar onde ele permanece custodiado não conta com equipe especializada para oferecer o tratamento de saúde mental necessário.
A ministra, entretanto, afirmou que parte dos argumentos apresentados já havia sido analisada e rejeitada em outro pedido levado anteriormente ao STJ. Conforme a decisão, não foram apresentados novos fundamentos capazes de justificar uma nova análise da questão.
Marluce Caldas também observou que o pedido de prisão domiciliar, baseado na suposta falta de estrutura adequada para o tratamento do militar, ainda não foi analisado pelas instâncias inferiores.
A análise da questão depende do resultado do incidente de insanidade mental instaurado no processo. A perícia psiquiátrica estava marcada para 14 de agosto.
Segundo a ministra, analisar o pedido diretamente no STJ antes de uma manifestação das instâncias inferiores configuraria supressão de instância.
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