Cuiaba

Executivo sanciona leis de presidente da Câmara que fortalecem políticas sociais, saúde e cultura

Published

6 meses ago

23/12/2025

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou um conjunto de leis de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), que abrange áreas estratégicas como proteção social, saúde pública, valorização cultural e reconhecimento histórico. O ato ocorreu nessa segunda-feira (22).

Entre as matérias sancionadas está a lei que institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Superendividamento, voltado à educação financeira e à proteção de consumidores em situação de vulnerabilidade. A iniciativa busca promover dignidade econômica e prevenir o endividamento excessivo das famílias cuiabanas.

Também, passa a integrar o calendário de ações do município a campanha “Cuidar de Quem Cuida”, dedicada à promoção da saúde mental de cuidadores familiares de pessoas idosas, reconhecendo o papel essencial desses cidadãos no cuidado diário e na manutenção do bem-estar da população idosa

Na área da saúde, foi sancionada a lei que denomina a unidade básica de saúde do bairro Tijucal como UBS Ana Maria Fernandes da Cruz, homenagem a uma profissional que dedicou décadas de sua vida ao serviço público e à comunidade cuiabana, com atuação destacada em ações sociais e no combate a doenças endêmicas.

O pacote de leis inclui ainda o reconhecimento da farofa de banana e do bolo de arroz cuiabano, bem como seu modo de fazer, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Cuiabá, preservando tradições gastronômicas que fazem parte da identidade e da memória afetiva da população.

Para a vereadora, a sanção das leis representa o compromisso do Legislativo com ações concretas que impactam positivamente a vida das pessoas.

“Essas leis nascem do diálogo com a população e do cuidado com quem mais precisa. São iniciativas que fortalecem a saúde, protegem famílias vulneráveis, valorizam nossos cuidadores e preservam a cultura cuiabana. A sanção pelo prefeito Abilio Brunini demonstra responsabilidade institucional e compromisso com uma Cuiabá mais humana, justa e conectada as suas raízes”, afirmou.

Somente em 2025, seu primeiro mandato, Paula já contabiliza 25 leis de sua autoria aprovadas, abrangendo áreas como saúde, educação, combate à violência contra mulher, responsabilidade social, cuidados com às famílias, entre outras.

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