Judiciario
Homem que matou esposa a facadas é condenado a 33 anos
O Tribunal do Júri de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) condenou, nesta terça-feira (3), Gersonias Henrique dos Santos a 33 anos de prisão pelo assassinato da esposa Marcia Nogueira de Pádua. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, e o criminoso não poderá recorrer em liberdade.
Gersonias matou a mulher em outubro do ano passado com 14 golpes de faca. O ataque aconteceu dentro da residência do casal e na presença da filha de 9 anos.
A condenação é a primeira da região que usou a Lei nº 14.994/2024, conhecida como pacote Anti-Feminicídio e que traz penas mais duras.
Segundo o juiz substituto Guilherme Leite Roriz, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, bem como as três causas de aumento de pena: meio cruel, presença de descendente e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O magistrado, ao dosar a pena, levou em consideração a extrema reprovabilidade da conduta, destacando que a ação foi premeditada, covarde e deixou sequelas emocionais à criança que presenciou o crime.
O réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil à filha da vítima, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre violência doméstica.
“Violência de gênero não será tolerada”
A decisão baseou-se nos novos dispositivos da Lei do Feminícido, que passou a vigorar em outubro do ano passado. O juiz Guilherme Roriz explicou os avanços trazidos pela nova norma.
“A criminalização autônoma do feminicídio é um passo essencial para enfrentar uma das mais graves violações dos direitos humanos. A nova lei dá visibilidade à violência contra a mulher e possibilita uma resposta institucional mais firme e justa”, afirmou.
A nova legislação também fortalece as redes de apoio às vítimas, amplia as medidas protetivas e dá prioridade à tramitação de processos envolvendo crimes de gênero.
“A atuação do Poder Judiciário deve reafirmar, em cada decisão, que a vida das mulheres importa e que a violência de gênero não será tolerada. Mais do que punir, é preciso prevenir e educar”, concluiu o magistrado.
O processo tramita em segredo de Justiça.
14 facadas
Testemunhas relataram que o casal havia saído para beber em um bar, na noite do dia 9 de outubro, uma quarta-feira, mas após um desentendimento eles foram embora do local. Ao chegar na residência, já de madrugada, o homem esfaqueou Marcia por 14 vezes.
Segundo relato da filha de 9 anos, que presenciou o crime, o pai xingou a mãe, que reagiu. Então, o pai pegou uma faca na cozinha, foi atrás da mãe e esfaqueou nas costas, perto do portão de entrada da casa. A filha gritou para o pai parar e ele fugiu em uma motocicleta.
Logo após cometer o crime o homem fugiu em uma motocicleta e foi se entregar a Polícia apenas quatro dias depois.
Marcia de Paduá foi morta no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher.
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