Judiciario

Juiz manda Emanuel e Popó apagarem vídeo contra Botelho

Published

2 anos ago

14/09/2024

A Justiça Eleitoral determinou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e seu irmão, Marco Polo Pinheiro, o Popó, remova imediatamente duas publicações feitas no Instagram e Facebook contra o candidato Eduardo Botelho (União).

Tal prática pode caracterizar como ilícita a publicação, porque representa, em última instância, violação de ordem judicial

A decisão é assinada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá. Ele impôs multa diária de R$ 10 mil para cada publicação que não for retirada do ar, por violação judicial.

O embate judicial começou quando Botelho disse que, se eleito, fará uma devasssa nos contratos da prefeitura, onde ocorre os casos de corrupção.

Após essa declaração, Emanuel publicou na quinta-feira (12) um vídeo afirmando que Botelho “acusa sem provas” ao apontar “corrupção” nos contratos da prefeitura.

O prefeito disse que o candidato estaria cometendo prevaricação. Popó republicou o vídeo no Instagram e escreveu: “Botelho pediu, Botelho vai ter”.

“Importante consignar que a publicação parece reiterar a exibição do documento sobre o qual recai sigilo judicial. Tal prática pode caracterizar como ilícita a publicação, porque representa, em última instância, violação de ordem judicial. O impulsionamento da postagem voltada não à promoção de candidaturas, mas com finalidade de veicular conteúdo negativo, parece afrontar a proibição”, disse o magistrado.

“A manutenção de propaganda, nos termos postos, ostenta inegável potencial para a produção de efeitos deletérios ao requerente, sendo medida de justiça a adoção de medidas para a imediata cessação da referida lesividade”, determinou.

Fonte: Mídianews

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