Judiciario

Juiz não vê omissões e mantém Rubens e ex-assessores como réus

Published

2 horas ago

14/10/2026

A Justiça Federal negou recurso e manteve como réus o ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, e outras cinco pessoas ligadas à sua gestão, acusados de estelionato e lavagem de dinheiro. A ação é decorrente da Operação Bilanz, que investiga um suposto rombo de R$ 400 milhões nos cofres da cooperativa entre 2020 e 2022.

Também são réus a advogada Jaqueline Proença Larrea Mees, ex-assessora jurídica da cooperativa; o ex-consultor executivo Eroaldo de Oliveira; a ex-superintendente administrativa e financeira Ana Paula Parizotto; a ex-diretora administrativa financeira Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma; e o sócio-administrador da Arche Negócios Ltda., Erikson Tesolini Viana.

A decisão foi assinadapelo juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, e publicada nesta semana. As defesas de alguns dos acusados alegaram falhas e omissões na decisão que recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Os advogados também pediram o desentranhamento de laudos periciais e análises bancárias, além da realização de novas diligências investigativas.

Divulgação

Jeferson Schneider

O juiz federal Jeferson Schneider, que assina a decisão

Ao analisar os pedidos, no entanto, o juiz ressaltou que a investigação conduzida pela Polícia Federal é uma ação administrativa e que eventuais contestações sobre os documentos devem ser apresentadas ao longo da instrução criminal.

O magistrado apontou ainda que cabe ao Ministério Público definir a estratégia da acusação, não competindo ao Poder Judiciário assumir o papel de investigador para determinar novas diligências.

“Não incumbe ao Juízo, portanto, substituir-se ao órgão acusador na definição da estratégia investigativa ou determinar, de ofício, providências destinadas à formação da opinio delicti, sob pena de indevida interferência na esfera de atribuições dos órgãos responsáveis pela investigação e pela persecução penal”, afirmou.

O juiz apontou ainda que a decisão anterior estava clara e não apresentava omissões ou obscuridades. Segundo ele, eventuais discordâncias da defesa devem ser questionadas pelos meios jurídicos adequados, e não por meio de embargos de declaração.

Por fim, o juiz atendeu a um pedido do MPF e autorizou o órgão a extrair cópias dos autos para avaliar eventuais providências nas esferas profissional, civil e criminal em relação aos argumentos apresentados pelas defesasa.

A denúncia do MPF foi recebida pelo magistrado em abril deste ano. A denúncia trata, especificamente, do suposto pagamento de R$ 700 mil em comissão à Arche Negócios Ltda., feito pela Unimed por um serviço de intermediação financeira relacionado a um empréstimo de R$ 33 milhões junto ao Sicoob/Credicom.

No entanto, segundo o MPF, toda a negociação teria sido realizada diretamente entre a cooperativa médica e a instituição financeira, sem a participação de terceiros.

Operação Bilanz

A Operação Bilanz, da Polícia Federal, foi deflagrada em outubro de 2024, após uma revisão nas contas da cooperativa, que constatou uma série de inconsistências e irregularidades na gestão de Rubens (2019-2023).

O achado mais relevante foi o balanço contábil de 2022, que teria sido “maquiado”. Segundo a investigação, o balanço inicialmente apresentava saldo positivo de R$ 370 mil, mas a auditoria demonstrou inconsistências de R$ 400 milhões.

Dentre os problemas elencados estão contratos irregulares, antecipação de pagamentos de forma indevida, relação desigual com fornecedores, aquisições e construção de obras sem a autorização em assembleia geral, entre outras muitas questões que colocaram a conta da cooperativa em estado alarmante.

Fonte: Mídianews

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