Judiciario

Juiz proíbe policial de entrar em condomínio; idoso mudou de MT

Published

47 minutos ago

09/07/2026

A Justiça de Mato Grosso proibiu o policial civil aposentado Luciano Testa de entrar no Condomínio Ilha dos Açores, no bairro Cidade Alta, em Cuiabá, onde ele foi flagrado agredindo um vizinho de 62 anos dentro do elevador.

A saída das vítimas do condomínio constitui fato novo relevante

A medida foi determinada pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, ao determinar a soltura do aposentado nesta quinta-feira (9), mediante o cumprimento de medidas cautelares.

A agressão ocorreu em 11 de junho e foi registrada por câmeras de segurança. Testa estava preso desde o dia 27.

Na decisão, o magistrado revelou que a violência levou a vítima a deixar Mato Grosso e se mudar para outro estado.

Diante disso, entendeu que o risco imediato de reiteração do crime foi reduzido, mas impôs como medida cautelar a proibição de Luciano entrar nas dependências do condomínio onde ocorreu o conflito.

“A saída das vítimas do condomínio constitui fato novo relevante, que altera substancialmente o quadro fático que embasou o decreto prisional”, ressaltou.

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a manutenção da prisão preventiva do policial, sustentando que a mudança da vítima e de sua família demonstrava a gravidade da conduta do agressor, que teria “forçado cidadãos a abandonarem seus lares por medo”, além de destacar a repercussão do caso na mídia.

Ao negar o pedido, o magistrado ressaltou que Luciano se apresentou voluntariamente à Polícia e afirmou que a repercussão midiática, por si só, não é fundamento suficiente para justificar a prisão preventiva.

“A decisão judicial que se deixa contaminar pelo clamor midiático ou pela pressão da opinião pública abdica de sua função precípua de aplicar o Direito com imparcialidade (…), convertendo-se em instrumento de satisfação de demandas populares, o que é absolutamente incompatível com o Estado Democrático de Direito”, escreveu.

Além da proibição de entrar no condomínio, o juiz determinou que Luciano mantenha distância mínima de 300 metros da vítima e de sua esposa, ficando proibido de manter contato com ambos por qualquer meio, inclusive eletrônico ou telemático, sob pena de revogação imediata da liberdade.

O magistrado também proibiu o policial de se ausentar da Comarca de Cuiabá sem autorização judicial, determinou seu comparecimento mensal em juízo e manteve suspenso o porte de armas de fogo, que deverão ser entregues ao Judiciário no prazo de 48 horas.

O caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público, recebida pela Justiça em 3 de julho, Agessander Manoel estava acompanhado da esposa, Silvana de Souza Manoel, quando encontrou o policial aposentado na garagem do edifício.

Ao entrarem no elevador social, onde também estavam o filho menor do acusado e outro morador, Luciano passou a desferir socos e chutes contra o idoso de forma repentina. A vítima foi atingida no rosto, no pescoço e nas costelas.

As agressões continuaram no sétimo andar, quando o idoso caiu ao chão ao tentar escapar dos golpes.

Segundo a vítima, os desentendimentos com Luciano Testa começaram em agosto do ano passado, quando o investigador aposentado a abordou para questionar por que ela evitava sua esposa. A partir desse episódio, os conflitos se intensificaram.

“Tive que ir à delegacia registrar o boletim. A partir daí ele ficou bravo. Na semana passada teve audiência de conciliação e ele já demonstrava estar bastante alterado”, afirmou a vítima em entrevista ao programa Cadeia Neles.

De acordo com o relato, a sequência de desavenças culminou na agressão registrada pelas câmeras de segurança. Após o episódio, um novo boletim de ocorrência foi registrado contra o policial aposentado.

Depois da repercussão do caso, Luciano divulgou um vídeo nas redes sociais no qual afirmou ter sido vítima de assédio praticado pelo idoso em agosto do ano passado. Segundo ele, o episódio também teria ocorrido dentro do elevador.

“Muita mentira foi contada. A suposta vítima deu outra versão. Se eu dissesse a vocês, apenas na minha palavra, que em agosto do ano passado eu estava no elevador, a porta estava se fechando, ele abriu, entrou e se esfregou em mim por trás, vocês acreditariam nesse absurdo?”, afirmou.

O investigador aposentado também foi acusado de rasgar os pneus do carro de outro morador do condomínio, no ano passado, após suspeitar de que ele teria assediado sua esposa.

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Fonte: Mídianews

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