Judiciario

Juíza condena empresário a 11 anos de cadeia por estuprar e perseguir ex-mulher em Cuiabá

Published

2 meses ago

13/08/2026

Conteúdo/ODOC – A juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, condenou o empresário Alexandre Franzner Pisetta a 11 anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por estuprar e perseguir a ex-companheira, a modelo Stephany Leal Vareiro. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (13).

Além da pena de prisão, o empresário foi condenado a pagar R$ 15 mil à vítima por danos morais. A magistrada também manteve a prisão preventiva e negou a possibilidade de ele recorrer da sentença em liberdade. Pisetta está preso desde dezembro de 2025.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o caso ocorreu após o fim do relacionamento, em maio de 2025. Conforme a acusação, o empresário teria mantido a ex-companheira trancada no local de trabalho e, utilizando violência física, praticado atos sexuais contra ela. Durante o episódio, ele também teria feito ofensas à vítima.

Ainda de acordo com o processo, após a separação, Pisetta teria insistido em manter contato com a modelo por meio de mensagens, ligações e áudios. As comunicações, segundo a denúncia, continham ameaças e demonstrações de ciúmes, comportamento que teria afetado a liberdade e a tranquilidade emocional da vítima.

A defesa negou as acusações. Os advogados sustentaram que a relação sexual ocorreu de forma consensual e afirmaram que o casal continuou se encontrando diariamente mesmo depois do término. Por esse motivo, segundo a defesa, o empresário não teria compreendido que a medida protetiva continuava em vigor.

Na sentença, a juíza apontou que as provas reunidas no processo demonstraram que, após o término, o empresário passou a procurar a ex-companheira de maneira insistente.

Ao avaliar a acusação de estupro, Tatyana destacou a relevância da palavra da vítima em processos envolvendo violência sexual. Para a magistrada, o relato apresentado durante a investigação e posteriormente confirmado em juízo permaneceu consistente e foi respaldado por outros elementos do processo.

“A palavra da vítima foi firme, coerente e encontrou amparo em elementos externos de confirmação”, afirmou a juíza.

Segundo ela, a conclusão não foi baseada apenas no depoimento da modelo, mas no conjunto de provas, que incluiu relatório técnico oficial, registros audiovisuais, capturas de tela de mensagens, depoimentos prestados em juízo e prova emprestada.

Apesar da condenação pelos crimes de estupro e perseguição, Pisetta foi absolvido da acusação de descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Nesse ponto, a magistrada entendeu que não ficou comprovada a intenção deliberada do empresário de violar a determinação judicial. A decisão considerou que, após a concessão da medida, o casal teria reatado o relacionamento e voltado a conviver por determinado período, o que gerou dúvida razoável sobre o dolo.

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