Judiciario

Juíza vê indícios de legítima defesa e manda soltar policial penal

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1 hora ago

11/06/2026

A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou, nesta quinta-feira (11), a soltura do policial penal Jeremias Emerson de Matos, de 50 anos, preso em flagrante pela morte do enteado Atlas Iury da Silva Santos, de 21, na região do Coxipó do Ouro.

No caso concreto, verifico que há indícios de que o autuado tenha agido em legítima defesa

A magistrada entendeu que, neste momento da investigação, há elementos que indicam que o policial penal pode ter agido em legítima defesa durante a discussão que terminou com a morte de Atlas.

“No caso concreto, verifico que há indícios de que o autuado tenha agido em legítima defesa, circunstância que, embora não possa ser examinada de forma exauriente nesta fase processual, afasta, por ora, a gravidade concreta do fato e reduz substancialmente o periculum libertatis”, escreveu.

Apesar da soltura, a juíza determinou a aplicação de medidas cautelares, como o recolhimento da arma de fogo do policial penal, que já havia sido apreendida, e a suspensão do porte de arma enquanto durar a investigação.

Jeremias também deverá comparecer a todos os atos da investigação e da eventual ação penal sempre que for intimado, além de comunicar previamente à Justiça qualquer mudança de endereço. O descumprimento das medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva.

Conforme a decisão, testemunhas relataram que Atlas apresentava comportamento agressivo em razão do uso de entorpecentes e bebidas alcoólicas e que, no dia dos fatos, teria avançado contra o padrasto portando uma faca.

A versão foi apresentada por Jeremias em depoimento e confirmada, ao menos em parte, pela mãe da vítima, companheira do policial penal, que concordou sobre o comportamento do filho, mas não presenciou o crime.

A juíza também considerou o fato de Jeremias não ter fugido após o ocorrido.

“Ademais, o autuado não empreendeu fuga, permaneceu no local após os fatos e, segundo consta, foi quem acionou o SAMU em socorro à vítima, postura incompatível com a de quem pretende se furtar à aplicação da lei penal”.

Outro ponto destacado na decisão foi que o policial penal possui residência fixa, exerce atividade profissional lícita e não possui antecedentes criminais. Segundo a magistrada, não há elementos que indiquem risco à instrução criminal ou tentativa de interferência na produção de provas.

“Quanto à ordem pública, a alegação de legítima defesa, somada à ausência de antecedentes e à conduta do autuado após o fato (permanência no local e acionamento de socorro), afasta, neste juízo de cognição sumária, a imprescindibilidade da prisão para a garantia da ordem pública”, disse trecho da decisão.

O crime

Jeremias foi preso em flagrante na manhã de quarta-feira (10), após atirar contra o enteado durante uma discussão em uma chácara na região do Coxipó do Ouro. Atlas morreu no local após ser atingido por um disparo na cabeça.

Segundo relato do policial à Polícia Militar, ele foi até o local para buscar a esposa, mãe de Atlas, quando o jovem teria se aproximado portando uma faca. Os dois entraram em luta corporal e, durante a briga, o policial sacou a arma e efetuou dois disparos.

A Polícia apreendeu a faca e a arma utilizada no crime, que foram enviadas à perícia. O caso segue sob investigação.

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Fonte: Mídianews

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