Judiciario
Justiça condena Energisa a indenizar cliente de Cuiabá por inclusão indevida no Serasa
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa a indenizar um cliente, de Cuiabá, no valor de R$ 3 mil, por danos morais, após receber faturas acima da média de consumo e ter seu nome incluído no Serasa.
A decisão é assinada pela juíza leiga Aghata Ferreira Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível da Capital, e foi publicada no Diário de Justiça nesta semana. Ela também declarou a inexistência dos débitos que supere a média de consumo.
O consumidor ingressou com a ação judicial após notar aumento significativo nas faturas de outubro e novembro de 2024, que totalizaram R$ 498,40 e R$ 352,35, respectivamente.
Segundo ele, os valores destoavam de seu histórico de consumo, que registrava médias bem inferiores nos meses anteriores: R$ 89,89 em julho, R$ 135,25 em agosto e R$ 169,56 em setembro.
Na decisão, a magistrada destacou que a Energisa não apresentou provas suficientes para justificar o aumento expressivo das cobranças.
A juíza ainda frisou a gravidade da inclusão indevida do nome do cliente nos cadastros de inadimplentes.
Segundo a decisão, “a parte reclamante foi compelida a demandar judicialmente para resolver a controvérsia, diante da tentativa frustrada de resolução extrajudicial”.
A magistrada também ressaltou que “o consumidor suportou aborrecimento acima do tolerável pela conduta da reclamada, estando caracterizado o dano moral”.
A concessionária ainda pode recorrer da decisão.
Polícia Civil recupera mais de R$ 12 mil subtraído de vítima de golpe em Nova Xavantina
Homem perde R$ 27 mil após golpe na compra de veículo anunciado na internet
PCCS e qualificação profissional são pilares para fortalecer a saúde pública em Várzea Grande
Serviços administrativos e ambulatoriais da Saúde terão expediente especial nesta quarta-feira
Espaço MP Por Elas será inaugurado em julho no Shopping Três Américas
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada
PCCS e qualificação profissional são pilares para fortalecer a saúde pública em Várzea Grande
A retomada do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) representa uma importante ferramenta para a valorização dos servidores e...
Serviços administrativos e ambulatoriais da Saúde terão expediente especial nesta quarta-feira
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que os serviços administrativos e ambulatoriais da...
Municípios iniciam construção do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036
Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 15.338, em 14 de abril...
Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) defende a...
Janaina Riva defende penas mais severas e reforça papel das procuradorias no combate à violência
A inauguração da 48ª Procuradoria da Mulher de Mato Grosso, na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, foi marcada...
Assessor de Fábio Garcia é exonerado após ser flagrado atuando como terapeuta sem habilitação em clínica clandestina
O deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) determinou a exoneração do secretário parlamentar Marcos Roberto Alves Dantas, de 54 anos,...
Homem perde R$ 27 mil após golpe na compra de veículo anunciado na internet
A Polícia Civil de Mato Grosso auxiliou no bloqueio e conseguiu, nesta segunda-feira (22), a recuperação de parte dos valores...
Homem é preso por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-mulher em Cuiabá
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (23), um homem, de 38 anos, investigado pelos crimes de descumprimento de medida protetiva...
Empresário e gestora de ONG são presos em flagrante por “gato” em energia elétrica em VG
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), a Operação Gateiro, para apurar o desvio de energia elétrica, popularmente...
Polícia Civil recupera mais de R$ 12 mil subtraído de vítima de golpe em Nova Xavantina
A Polícia Civil de Mato Grosso auxiliou no bloqueio e conseguiu, nesta segunda-feira (22.6), a recuperação de parte dos valores...
Espaço MP Por Elas será inaugurado em julho no Shopping Três Américas
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) inaugura, no dia 1º de julho, uma nova edição do Espaço MP Por...
Governador Otaviano Pivetta faz visita técnica na Nova Rota do Oeste
Mato Grosso54 segundos atrás Governador Otaviano Pivetta faz visita técnica na Nova Rota do Oeste O governador Otaviano Pivetta faz,...
Defesa Civil orienta população diante da queda de temperatura em Cuiabá
Com a massa de ar frio avançando sobre a região Centro-Oeste e provocando queda acentuada das temperaturas em Cuiabá, a...
Feira da Agricultura Familiar mantém movimento e fortalece renda de produtores mesmo com frio em Cuiabá
Mesmo sob o frio atípico registrado em Cuiabá, a Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar movimentou a Praça Alencastro e...
Novo sistema integra áreas estratégicas e moderniza gestão em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, avança na implantação do programa Integra Cuiabá,...
-
Mato Grosso4 dias agoAs duas escalações
-
Mato Grosso7 dias agoMato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026
-
Polícia1 dia agoLei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
-
Cuiaba5 dias agoPrefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
-
Várzea Grande6 dias agoPraia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal
-
Várzea Grande6 dias agoProjeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
-
Várzea Grande6 dias agoFlávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei
-
Várzea Grande6 dias agoEducação reforça valorização dos motoristas e amplia diálogo para qualificar transporte escolar