Judiciario
Justiça condena Energisa a indenizar morador de VG por negativar nome indevidamente
Conteúdo/ODOC – A Justiça do 1º Juizado Especial de Várzea Grande condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, além de determinar a retirada do nome de um consumidor dos cadastros de inadimplentes. A decisão foi publicada nesta terça-feira (1) e reconheceu que a empresa realizou negativação indevida, sem apresentar provas concretas da existência do débito.
De acordo com os autos, o consumidor teve seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito por uma dívida que alega desconhecer. A Energisa, por sua vez, afirmou que a negativação decorreu de um contrato legítimo, mas não apresentou documentos assinados ou comprovantes que demonstrassem a relação contratual com o autor da ação.
Na sentença, a juíza leiga responsável pelo caso afirmou que a empresa apresentou apenas “telas sistêmicas”, consideradas provas unilaterais e passíveis de alteração. A ausência de documentação concreta levou à presunção de veracidade da alegação do consumidor.
“Cumpre à prestadora de serviços agir com a diligência necessária para impedir fraudes ou erros que possam causar prejuízos aos seus clientes. Não havendo prova da contratação, é irrefutável a prática de ato ilícito”, pontuou a magistrada.
O juiz de Direito Otávio Peixoto homologou a sentença, confirmando a condenação da Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
Além da indenização, a empresa tem o prazo de cinco dias úteis para retirar a restrição indevida do nome do consumidor. A decisão também reafirma que, em casos como este, o dano moral é presumido (in re ipsa), dispensando a necessidade de comprovação de prejuízos específicos.
Polícia Militar apreende cerca de 2 kg de drogas e mais de R$ 1,6 mil em Alta Floresta; duas mulheres conduzidas
Flamengo empata com o Inter e perde chance de encostar no Palmeiras no Brasileirão
Com gol no fim, Vasco vence Medellín e avança na Sul-Americana
Júri de réus pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri é remarcado para setembro em Cuiabá
PSB oficializa candidatura de Alckmin à Vice-Presidência da República
Faça exercício físico
Memórias mais profundas
Idade como Filtro de Exclusão: quando empresas descartam experiência por preconceito
Faltam trabalhadores ou falta política pública?
Crianças participaram de desfile, batizado simbólico e karaokê improvisado.
Prefeitura de Sinop lança na sexta (31) a 5ª edição da campanha Tchau Sufoco
A Prefeitura de Sinop, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sinop), realiza nesta sexta-feira (31),...
Prefeitura de Cuiabá e Corpo de Bombeiros lançam operação integrada de combate às queimadas
A Prefeitura de Cuiabá e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso lançaram, nesta quarta-feira (29), na Praça Alencastro,...
Prefeitura distribui mudas gratuitas e incentiva arborização em Várzea Grande
Moradores de Várzea Grande podem retirar gratuitamente mudas de árvores nativas e ornamentais por meio de uma iniciativa da Prefeitura,...
Secretária de Abilio afirma que governo federal financia maior parte das moradias do programa Casa Cuiabana
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Michelle Dreher, afirmou que o governo federal será responsável pela...
Flávia admite risco de cortes no funcionalismo diante de crise financeira em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que a situação financeira do município chegou a um nível crítico...
VG suspende alimentação dos professores e culpa prejuízo financeiro causado por incêndio
A crise na Educação de Várzea Grande ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (29) após a Prefeitura suspender, temporariamente, a...
Polícia Militar apreende cerca de 2 kg de drogas e mais de R$ 1,6 mil em Alta Floresta; duas mulheres conduzidas
A Polícia Militar apreendeu cerca de dois quilos de drogas, mais de R$ 1,6 mil em dinheiro, celulares e três...
Polícia Civil recupera celulares furtados em Várzea Grande avaliados em R$ 38 mil
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (28), mais uma fase da Operação Mobile, para intensificar o enfrentamento aos crimes de roubo,...
Foragido por estupro de vulnerável é preso com espingardas e R$ 10,7 mil
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem foragido da Justiça, de 50 anos, na manhã desta quarta-feira (29),...
TCE-MT dá 30 dias para Prefeitura de Várzea Grande apresentar documentos sobre construção de escola
Alair Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Prefeitura de Várzea Grande apresente, em 30...
AMM e CNM formalizam parceria para ampliar uso de plataforma de compras públicas pelos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) firmaram, nesta terça-feira (28), em Porto Alegre...
Sérgio Ricardo entrega relatório técnico à ALMT que reforça investigações da CPI da Saúde
Alair Ribeiro/TCE-MT O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, entregou à Comissão Parlamentar de...
Idosos do CCI Padre Firmo celebram o Dia dos Avós com passeio no Parque Tia Nair
s participantes do Centro de Convivência para Idosos (CCI) Padre Firmo Pinto Duarte Filho celebraram o Dia dos Avós com...
Mutirão Fiscal entra na reta final e termina nesta sexta-feira
Os contribuintes de Cuiabá têm até a próxima sexta-feira (31) para aderir ao Mutirão Fiscal 2026 e regularizar débitos municipais...
Defesa Civil alerta para umidade crítica e orienta população sobre cuidados
A Defesa Civil de Cuiabá divulgou o Boletim Climático Semanal nº 005/2026, alertando para a queda acentuada da umidade relativa...
-
Cuiaba4 dias agoPrefeitura de Cuiabá lança projeto “Beabá do Sorriso” para fortalecer a saúde bucal de estudantes
-
Mato Grosso3 dias agoSemear e Colher
-
Política7 dias agoAbilio veta campeonato de “Farmar Aura” no Parque das Águas e diz que evento não tem autorização
-
Mato Grosso7 dias agoSérgio Ricardo avança na estruturação do plano Mato Grosso 2050 com propostas para o Vale do Rio Cuiabá
-
Esportes6 dias ago
Cuiabá perde para o Atlético Goianiense e despenca na tabela da Série B
-
Cuiaba6 dias agoPrefeitura leva mais de 600 vagas do Sine Municipal à Feira de Empregabilidade
-
Política3 dias agoDemocracia Cristã anuncia advogada de Mato Grosso como candidata à Presidência
-
Política7 dias agoGoverno, MP, TCE e Prefeitura firmam TAC para reestruturar sistema de abastecimento de água em Várzea Grande