Judiciario

Justiça condena Energisa a pagar R$ 20 mil por deixar moradores sem energia em Várzea Grande

Published

9 meses ago

16/06/2025

Conteúdo/ODOC – A concessionária Energisa Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 4 mil a cada um de cinco moradores de Várzea Grande, por falha na prestação do serviço de energia elétrica. A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Especial do município, que reconheceu a interrupção prolongada no fornecimento e determinou o pagamento de R$ 20 mil, no total, a título de indenização por danos morais.

De acordo com o processo, os quatro moradores relataram que ficaram sem energia elétrica a partir do dia 2 de abril deste ano e que o fornecimento não havia sido restabelecido até o momento da ação.

A Energisa, em sua defesa, alegou que o serviço havia sido normalizado em menos de 24 horas. No entanto, segundo a sentença, a empresa não apresentou provas suficientes para comprovar a alegação, juntando apenas “recortes de telas” que, para o juízo, não têm valor probatório suficiente por serem documentos unilaterais.

A juíza leiga Tathyane G. M. Kato, cuja sentença foi homologada pela magistrada responsável pelo juizado, considerou que houve falha na prestação de um serviço essencial, o que justifica a indenização por danos morais. A decisão mencionou ainda a responsabilidade objetiva da concessionária e citou jurisprudência sobre casos semelhantes.

“Não há dúvidas de que a demora no restabelecimento provocou transtornos e dissabores na extensão suficiente para caracterizar o dano moral”, destacou a juíza leiga. Ela também observou que a quantia de R$ 4 mil para cada um dos autores da ação é proporcional ao dano sofrido e atende ao princípio da razoabilidade.

O valor da indenização deverá ser corrigido com base na taxa Selic a partir da citação, conforme determina a legislação vigente. A Energisa ainda pode recorrer da decisão.

Comentários

Related Topics:condena deixar destaque energia Energisa Grande Jurídico Justiça mil Moradores pagar por sem Várzea

Up Next

Empresa vai indenizar trabalhadora vítima de assédio eleitoral

Don't Miss

Justiça condena Energisa a pagar R$ 3 mil por deixar propriedade rural sem energia por quase 65 horas

Várzea Grande7 dias ago

Prefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Polícia7 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Mato Grosso5 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Política5 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Polícia5 dias ago

Homem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

Cidades5 dias ago

Sinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis

Cidades6 dias ago

Prazo final se aproxima e vereadora cobra renovação do convênio do Procon de Sorriso

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar

Judiciario

Justiça condena Energisa a pagar R$ 20 mil por deixar moradores sem energia em Várzea Grande

SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO

Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO

Prefeitura inaugura sala lilás e amplia rede de proteção a vítimas de violência sexual

Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas

POLÍTICA

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT

POLÍTICA

Alvos de operação usam salão de beleza, sorveteria e empresa de ar-condicionado para lavar R$ 54 milhões

PC mira biólogo por manutenção irregular de animais silvestres e exóticos em bairro de Cuiabá

Operação no Rio Teles Pires combate garimpo ilegal e resulta em apreensões em Alta Floresta

MATO-GROSSO

Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

GRANDE CUIABÁ

Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá

2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo

Obras de pavimentação estão paralisadas por falta de repasses federais em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT